Ao lançar nesta terça-feira, 1º, em live no YouTube do Governo do Estado, a Semana no Meio Ambiente, cujo tema escolhido deste ano é “Restaurar para Viver”, a governadora Fátima Bezerra criticou duramente a política ambiental do governo Bolsonaro e defendeu a agilidade nos licenciamentos ambientais como fator de desenvolvimento da economia.
Celebrado em cinco de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente é o maior evento anual das Nações Unidas para sensibilizar e promover a ação ambiental e a necessidade de proteger o planeta. A data foi instituída pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), em dezembro de 1972, durante a conferência de Estocolmo, Suécia.
Depois de admitir que o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente precisa urgentemente de um concurso público para reforçar seus quadros técnicos, Fátima elogiou o Idema por ter conseguido, apesar disso, viabilizar mais de 50 projetos eólicos desde o começo do ano e destravar projetos na área da carcinicultura parados há 12 anos.
“Quanto mais licenciamentos forem feitos dentro da lei, ganha a sociedade e o desenvolvimento sustentável”, afirmou a governadora.
Fátima aproveitou para anunciar o lançamento do projeto “RN + Limpo” para descarte seguro de lixo eletrônico. Antecipou que o programa terá 25 pontos de coleta na região metropolitana e mobiliza 50 escolas da rede estadual de ensino em parceria com a Secretaria de Educação.
Afirmando que o Brasil está cavando uma “reputação péssima” com sua política ambiental perante o mundo, a governadora defendeu o binômio eficiência ambiental – desenvolvimento econômico. Mas criticou a “flexibilização exagerada da legislação ambiental” por parte do governo federal.
Sobre a importância do Idema na política sustentável dos recursos naturais do RN, ela afirmou: “O Idema é formado por servidores de carreira e a falta desse recurso humano prejudica o desenvolvimento econômico e social do RN”.
Por causa da pandemia, a semana ambiental aberta ontem e que encerra nesta sábado, 5, acontecerá em sua maior parte de forma virtual e contará com um circuito diário de atividades online, conferências, minicursos, webinários e materiais didáticos digitais.
O lançamento da Semana foi veiculado pelo canal do Governo no Youtube ainda pela manhã, com apresentação de cordel do poeta Wagner Cortez, acompanhado por Bia Cortez, direto de Carnaúba dos Dantas.
Em seu pronunciamento, no final da live, Fátima Bezerra também destacou a desburocratização e acesso online a licenças ambientais, com sistema agora 100% digital. E listou as obras realizadas atualmente para restaurar os ecossistemas e valorizar os recursos naturais do Rio Grande do Norte.
Entre elas, citou a recuperação de nascentes do Potengi; o reflorestamento das áreas degradadas próximo ao Rio Pitimbu e a emissão das licenças ambientais de Oiticica.
“O homem vem entendendo, cada vez mais, que não adianta discutir sobre tudo à nossa volta, sem pensar na finitude dos recursos naturais, na qualidade de vida, no equilíbrio e recuperação dos ambientes”, afirmou a governadora.
Durante a live que abriu a Semana do Meio Ambiente, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, anunciou que uma das prioridades de sua pasta este ano será reativar o convênio para implantação de aterros sanitários no Alto Oeste e Seridó e trabalhar com ênfase em projetos de lei e política de resíduos sólidos, além de focar nas nascentes dos rios.
Outra presença, o secretário de Gestão Metas e Projetos, Fernando Mineiro, destacou a parceria entre Idema e Governo Cidadão, com licenciamento de obras como queijeiras, escolas e hospitais que, segundo ele, têm trazido “resultados interessantes e servido de modelo para outros estados.”
O diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, por sua vez, afirmou que nunca houve tanta outorga emitida para obras que vão gerar impactos ambientais positivos para a sociedade.
“Só nos últimos meses foram emitidos os licenciamentos ambientais para obras de esgotamento sanitário em Areia Branca, Parelhas e Caicó”. E acrescentou que muitos desses sistemas estavam desde 2013 parados por falta de licenciamento ambiental.
“Estamos investindo R$15 milhões na contratação de empresas para restaurar nossas estações de tratamento, fazendo o assoreamento dessas estruturas”, afirmou o representante da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.
