O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RN (Abrasel/RN), Paolo Passariello, participou de uma reunião virtual nesta segunda-feira 22 com o Governo do Estado para discutir a lista de pleitos encaminhada na semana passada solicitando ajuda aos bares e restaurantes.
Além de Passariello, dois conselheiros da entidade estiveram presentes. São eles: Max Fonseca e Luiz Segundo. Já os representantes da gestão estadual eram os secretários de Tributação, Carlos Eduardo, de Planejamento, Aldemir Freire e da Casa Cívil, Raimundo Chaves, além da diretoria da Potigás.
A associação solicitam, também, um auxílio direto às empresas. A proposta detalha que cada empresa do ramo de bares e restaurantes receberia quinhentos reais por cada funcionário registrado como ajuda para as folhas de pagamento do próximo dia 5 de abril.
O Governo do RN não se posicionou de imediato sobre o benefício e informou que irá avaliar as condições de aplicação.
Novas reuniões podem ser realizadas a fim de atender de se fazer cumprir as reivindicações da Abrasel, segundo nota da entidade encaminhada à imprensa.
Confira as solicitações:
1. Isenção de ICMS pras empresas do Simples;
Depende de decisão nacional e pressão da Abrasel em todos os estados para ser aprovado. Levamos a discussão para o Conselho Nacional da Abrasel.
2. Redução de 50% do ICMS das empresas de alimentação optantes pelo regime especial (de 4 para 2%)
Vão fazer estudos e nos darão uma resposta em 15 dias.
3. Isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses;
Conseguimos três meses e serão atendidas 4.200 empresas que tenham CNAE do setor.
4. Prorrogação dos prazos de pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral;
Prorrogados por 90 dias.
5. Desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás;
Cortes estão suspensos e parcelamentos estão sendo discutidos com o sócio privado e serão anunciados nos próximos dias.
6. Isenção de IPVA para veículos das empresas do setor.
Vão avaliar e darão uma resposta nos próximos dias.
