A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu flexibilizar as obrigações regulatórias relacionadas ao transporte doméstico e internacional de cargas de oxigênio destinado ao uso hospitalar ao Amazonas. A decisão, anunciada no momento em que a capital do Estado, Manaus, vive um novo colapso de saúde e não tem oxigênio suficiente para todos os pacientes, consta de Resolução, publicada em edição extra do Diário Oficial deste sábado.
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Segundo a ANTT, a medida foi tomada “em atenção à situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) e do abastecimento de oxigênio nos hospitais de todo País, em especial ao do Amazonas”.
A Resolução dispensa, por 90 dias, a antecipação do valor do pedágio, o Certificado do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, e o registro da operação de transporte e o pagamento do valor do frete.
Além disso, o ato da ANTT autoriza, por 90 dias, a emissão de autorização de viagem de caráter ocasional para o transporte de cargas de oxigênio destinadas ao uso hospitalar.
Nesta semana, com uma nova explosão de casos de covid-19 no Amazonas, o estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus na última quinta-feira, 14, levando alguns pacientes à morte por asfixia, segundo relatos de médicos. Muitos pacientes foram transferidos para outros Estados e há uma mobilização, não só de órgãos oficiais, mas da sociedade civil, anônimos e famosos, para envio de cilindros de oxigênio para a cidade.
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