Cumprindo o quinto mandato na Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire (PDT), que é candidato à reeleição em 2020, faz um balanço positivo da atuação parlamentar. Só nos últimos quatro anos, o vereador natalense apresentou mais de 1 mil requerimentos, todos voltados para necessidades da população nas quatro regiões administrativas de Natal.
Empresário, Paulinho Freire conquistou seu primeiro mandato como vereador de Natal em 1992. Depois disso, foi reeleito para outros mandatos e chegou, inclusive, a ser deputado estadual e vice-prefeito da cidade. Em 2017, voltou à Câmara Municipal.
Atualmente, além de exercer o mandato de vereador, Paulinho Freire também é presidente da Câmara Municipal de Natal. Além disso, já foi presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam), entidade que representa os legislativos municipais potiguares.
Além da vasta produção legislativa, Paulinho tem um mandato participativo, com atuação contínua nos bairros da cidade para escutar as demandas das comunidades.
“A continuidade do meu trabalho como vereador foi fundamental para ver as comunidades, ano após ano, recebendo melhorias e tendo suas necessidades atendidas. Conheço de perto o que cada região de Natal precisa para poder assim, como funcionário do povo, buscar atuar dentro dessas demandas e levar mais conforto e qualidade de vida a cada uma delas”, explica o vereador.
Como presidente da Câmara, Paulinho Freire se notabilizou pelo corte de gastos e pelo maior controle do orçamento do Legislativo Municipal. Nessa última gestão, iniciada em 2019, o vereador e presidente da Casa determinou a diminuição de várias despesas, que contribuíram para a melhor organização das finanças da Casa.
A partir do processo de enxugamento, houve redução do quadro de cargos comissionados e de despesas com gratificações; corte de despesas com viagens, diárias e carros alugados; diminuição das verbas de gabinetes; e introdução de ponto eletrônico para os cargos comissionados, entre várias outras medidas de contenção de gastos.
Essa redução da estrutura do Legislativo permitiu que a Câmara economizasse recursos, o que possibilitou a devolução para o Executivo de aproximadamente R$ 7 milhões entre 2019 e 2020. O dinheiro voltou para o Município, para ser investido em obras e ações para a população.
Parlamentar tem várias leis de destaque
Durante o mandato de vereador, Paulinho Freire apresentou diversos projetos que se transformaram em leis, após sanção do Executivo. Entre as dezenas de propostas, destaque para áreas como combate à corrupção, inclusão social com atenção ao idoso, segurança pública, esporte, cultura, educação e saúde.
No último mandato, foi sancionada, por exemplo, uma lei que assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante. Outra lei autoriza a Prefeitura do Natal a remanejar recursos para o fortalecimento da cultura natalense. E um terceiro projeto, que virou lei, proíbe o Município de Natal de conceder incentivo fiscal a empresas que tenha envolvimento em corrupção.
Também é lei propostas por Paulinho Freire a que institui no Município de Natal a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ainda na área da saúde e bem estar, outra proposta dele, que também virou lei sancionada, instituiu o Plano Municipal de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio.
Paulinho Freire destaca também uma lei que obriga servidores municipais da saúde a informar ao Conselho Municipal de Idoso os casos de violência e maus-tratos com pessoas acima de 60 anos; e as leis que, um, torna obrigatória a presença de um médico anestesista plantonista nos hospitais de Natal e, dois, que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte público coletivo.
Requerimentos buscam resolver diversas áreas
Já dentre os requerimentos atendidos, atenção especial para melhorias nas vias e iluminação públicas; construção de calçadas de acessibilidade e retornos; reforma de praças e quadras esportivas; manutenção de campos e estádios de futebol; instalação de abrigos de transporte público; manutenção de lagoas de captação e limpezas de canteiros centrais. Ainda como atuação positiva dos seus mandatos, a aprovação de emendas parlamentares para melhorias como instalação de Unidades Básicas de Saúde, reforma de escolas municipais, pavimentação de ruas, além da promoção e apoio de projetos culturais e esportivos.
