A quinta live do ciclo de palestras virtuais da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) terá como tema o sistema penitenciário em tempos de pandemia. A transmissão ao vivo acontece nesta quarta-feira (10) com a participação do juiz corregedor auxiliar, Fábio Wellington Ataíde.
O assunto abre discussão sobre as necessidades de fortalecimento de uma política penitenciária no Estado, além de retratar a situação vivenciada pelo sistema, durante a crise sanitária pela qual o país passa, em virtude da Pandemia causada pela Covid-19. Serão apresentadas as dificuldades e as ações do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, da Corregedoria de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça _CNJ e do TJRN. A palestra tratará também de algumas medidas colocadas em prática aqui Estado, a exemplo da entrega de uma nova unidade prisional em Mossoró, as videoconferências e inspeções a serem realizadas no sistema prisional.
Diante desse quadro, faz-se necessária a proposição de debates e reflexões, junto aos magistrados, servidores e a população, promovendo a divulgação dos conteúdos e ações realizadas no âmbito do Poder Judiciário, com foco a orientar a sociedade e os diversos atores que tenham interesse no tema.
Serviço:
Live “Sistema penitenciário em tempos de pandemia”
com juiz corregedor auxiliar, Fábio Wellington Ataíde, integrante do Programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do RN
Horário: 17h, quarta-feira (10)
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