O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) sempre está atento para defender as causas que aumentam as ações protetivas para as crianças e adolescentes.
No final de 2019, apresentou o (PL 2.892/2019) que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O autor da proposta lembrou em seu discurso que os números desse tipo de violência crescem no país a cada ano e que é necessária uma legislação mais dura sobre o assunto.
O senador potiguar revelou a discrepância de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declarou terem sido abertos, em 2016, 40 mil processos judiciais de atos de violência sexual contra crianças e adolescentes, enquanto o Disque-Denúncia (Disque 100) registrou 145 mil casos de violência psicológica e física.
“É uma diferença muito grande entre as denúncias informais e formais e os dados não são atualizados com frequência. Outro dado que me preocupa é que segundo os registros oficiais, em 94% dos casos, os suspeitos são justamente os parentes mais próximos das vítimas. Se alguns defendem que é uma doença, através do PL 3192 de 2019 estamos apresentando a possibilidade de castração química para estupradores. Sinceramente, fico indignado com isso e lutarei até o fim para combater esse crime inafiançável ”, lamentou o senador.
Logo no início do seu mandato, Styvenson Valentim foi o relator e deu voto favorável ao projeto de lei PLS 497/2018 que institui penas mais severas e ações educativas para pais ou responsáveis que tenham cometido algum ato de violência contra crianças e adolescentes.
“Vemos que o senhor tem um carinho especial e está sempre atento a tudo que tramita no Senado em relação à educação e prevenção à violência contra crianças e adolescentes. Eu o parabenizo e cumprimento”, ressaltou em audiência pública, no ano passado, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).
