Mais de 500 mil registros de óbitos, referentes a diferentes anos, foram excluídos do Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados alimentada pelos cartórios. O sistema é usado por pesquisadores e veículos de imprensa para estimar, na carência de testes, o volume de mortes pelo coronavírus.
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A mudança de informações na base, mesmo referente a anos anteriores, dificulta a análise do impacto da Covid-19, por prejudicar a base de comparação com 2020.

Como a Folha mostrou nesta quarta (13), o portal tem problemas na alimentação que tornam inviável usá-lo para analisar a real dimensão das mortes por Covid-19 no país.
Após essa reportagem, a Folha voltou a analisar todos os registros de óbitos do último dia 5 e compará-los com os apresentados nesta quinta (15) no sistema. Ao comparar os arquivos, nota-se que 546.490 ocorrências de anos e meses variados desapareceram do sistema. São registros antigos, que não se referem às mortes por coronavírus em si.
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Isso representa 11,5% do total de registros de óbitos de janeiro de 2015 a abril de 2020, aí incluídas todas as causas de mortalidade.
A maioria desses registros que não constam mais no sistema é do estado do Rio de Janeiro, que perdeu 71% das ocorrências, e se referem aos anos de 2016, 2017 e 2018.
A Arpen (associação dos cartórios) confirmou que houve revisão nos dados sobre o Rio.
O problema foi inicialmente destacado por Lucas Lago, desenvolvedor do @projeto7C0, por meio de sua conta no Twitter. Há cerca de duas semanas ele publica seus achados sobre o portal.
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O monitoramento de Lago mostra que a grande variação no número de mortes ocorreu entre o registrado no sistema na quarta e na quinta. Ou seja, em apenas um dia, pouco mais de 593 mil registros (referentes aos anos de 2016 a 2019) foram excluídos, segundo o levantamento de Lago.
Em tese, os dados apresentados pelos cartórios poderiam dar uma dimensão do real impacto da Covid-19, ao se comparar o número de mortes em 2020 com o mesmo período de anos anteriores. O que foge do padrão poderia ser atribuído à doença. Mas a alteração dos dados de anos anteriores prejudica esse levantamento.
Se considerados os dados antes da revisão, a estimativa do número de mortes devido à Covid-19 em abril seria de 11 mil. Com a revisão, sobe para 26 mil (comparando a média de mortes entre 2015 e 2019 com 2020).
Isso porque a média para o mês, antes da revisão, era de 88.919 mortes. Depois, passou para 78.349. Atualmente, a plataforma indica que houve 104.664 mortes em abril.
A base mantida pelos cartórios se propõe a informar os registros de óbitos que chegam a esses estabelecimentos, de todo o Brasil, quase em tempo real.
Outros sistemas que acompanham a mortalidade no país, como o SIM, do DataSus, têm uma defasagem de ao menos um ano. Esse tempo é utilizado em grande parte para que haja conferência e consolidação dos dados.
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Mesmo as estatísticas do registro civil, publicadas pelo IBGE e que também são baseadas nos dados dos cartórios, são divulgadas ao público com um intervalo de um a dois anos.
Por essa razão, o portal dos cartórios teria a vantagem de fornecer ferramentas que permitissem estimar a real dimensão das mortes por coronavírus no Brasil de forma atualizada.
O sistema, contudo, possui inconstâncias na alimentação dos dados. Além dos mais de 500 mil registros desaparecidos no intervalo de uma semana, a reportagem verificou oscilações muito grandes nos números mensais de mortes por causas naturais em cada cidade, na comparação com anos anteriores.
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Como nesse tipo de análise não entram na conta homicídios e acidentes, em um cenário normal as ocorrências deveriam apresentar certa estabilidade —haveria aumento apenas em meio a epidemias, como é o caso agora. Outras bases de mortalidade, como a do IBGE, mostram essa tendência de estabilidade em anos anteriores.
Não é o que se verifica nos números de quase metade da 518 cidades que constam no portal dos cartórios.
Porto Velho, por exemplo, tinha 11 registros de óbitos em fevereiro de 2019 e 204 para o mesmo mês de 2020. Outras cinco capitais tiveram variação no volume de óbitos acima dos 20% já em janeiro e fevereiro, quando a Covid-19 ainda não havia se espalhado pelo país.
A Arpen, associação nacional dos cartórios que mantém o sistema, afirma que há, de fato, atraso na atualização. No país há mais de 7.500 cartórios, e eles têm ritmos diferentes para alimentar a base. Há defasagem nos dados mesmo nos referentes a anos como 2017 e 2016.
Em grandes cidades, a tendência é que o sistema funcione melhor, e São Paulo é citada como exemplo de regularidade na inserção dos dados. Ainda assim, a entidade sugere que os números de maio não sejam considerados, pois há certa defasagem na entrada dos registros.
Sobre o sumiço dos registros, a entidade afirmou, em nota, que houve problemas de compatibilidade na plataforma que abastece o portal no Rio de Janeiro, com duplicação de registros antigos. Com a correção, as ocorrências foram removidas, o que ocasionou a redução nos números.
A entidade aponta que esses dados não são utilizados no site a que o público em geral tem acesso, por isso a revisão não alteraria as conclusões presentes ali. As informações alteradas, porém, prejudica pesquisadores que buscam calcular o excesso de mortes devido à Covid-19 a partir da comparação com a série histórica.
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