O Governo do Rio Grande do Norte liberou nesta terça-feira (4) cerca de R$ 40 milhões para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os recursos serão utilizados para o pagamento de dívidas com fornecedores, hospitais privados e manutenção e custeio das unidades hospitalares da rede estadual de saúde.
O dinheiro liberado faz parte dos repasses orçamentários obrigatórios para a saúde. São recursos do Orçamento Geral do Estado de 2020, mas que só seriam liberados com a abertura orçamentária, prevista para acontecer apenas em março.
Com a crise instalada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte, a abertura emergencial do orçamento foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra.
No fim da tarde desta terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde efetivou a liberação inicial de R$ 15 milhões. Deste montante, parte servirá para equacionar a dívida com as unidades de saúde contratadas para a realização de cirurgias eletivas de ortopedia: o Hospital Memorial e a Clínica Paulo Gurgel. Ainda do total disponibilizado, cerca de R$ 3,5 milhões irão para o Walfredo Gurgel para o pagamento de fornecedores.
No início da noite da terça-feira, segundo informações da diretoria do Walfredo Gurgel, 94 pessoas estavam espalhadas pelos corredores da unidade hospitalar.
“O Governo do Estado abriu exceção para a saúde. Foi aberto, de forma emergencial, o duodécimo [repasses obrigatórios] a partir de janeiro”, disse o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli.
O secretário também anunciou ações para reduzir o volume de pacientes atendidos no maior hospital potiguar. A Sesap trabalha para a abertura de 100 leitos no Hospital da Polícia Militar e outros 40 no Hospital João Machado. Além disso, outros 110 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) serão abertos nos hospitais regionais espalhados em todo o Rio Grande do Norte.
“Para atender ao aumento da demanda, a unidade vai precisar de mais recursos. Precisamos, agora, de recursos humanos. Há necessidade contratar novos servidores para suprir as deficiências”, explicou Spinelli.
A expectativa da Sesap é que que ainda este ano o Governo do Estado permita convocação de aprovados no concurso público da saúde realizado em 2015. Com isso, a pasta poderia receber até 800 novos servidores até o fim do ano.
Sobre a melhoria da rede hospitalar da rede estadual, Petrônio Spinelli disse que a Sesap aguarda a aprovação do projeto de lei que cria os consórcios intermunicipais de saúde. O mecanismo vai promover alterações na dinâmica de financiamento do atendimento básico.
“Temos o projeto de consórcio intermunicipal, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, para ações mais preventivas em saúde, no cuidado inicial do adoecer. A expectativa é termos em todas as regiões do Estado grandes ambulatórios, de média complexidade, que antecipem as doenças e evitem a internação”, encerra.
