O deputado federal potiguar Walter Alves (MDB) apresentou em meio, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei complementar que simplifica a formalização de pequenos negócios no País. O parlamentar detalhou a proposta durante café da manhã promovido pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN).
“Nosso projeto quer desburocratizar, regularizar e criar ambiente favorável ao crescimento econômico e geração de empregos no país. O projeto de lei complementar prevê o fim da discussão sobre quem pode e quem não pode ser microempreendedor individual, e traz como novidade o acesso ao registro simplificado ao microempreendedor que tiver, como único critério, o limite anual de rendimento na faixa atual de R$ 81 mil, independentemente do valor mensal alcançado e do tipo de atividade econômica exercida”, explicou Walter Alves.

O café da manhã no Sebrae-RN contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo, Marcelo Queiroz, e do superintendente, Zeca Melo. Além de Walter Alves, os deputados federais Benes Leocádio (PRB), Fábio Faria (PSD), João Maia (PL) e Natália Bonavides (PT) e os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) estiveram presentes.
Receba as notícias de Economia no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
⭐ Prefira o Agora RN no Google e veja mais notícias do RN nas suas buscas.