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Tarifas

RN já perdeu R$ 32 mi com renúncia de ICMS em favor de empresas aéreas

Desde então, nem o número de voos para o destino aumentou, como o valor das passagens aéreas cresceu muito em relação ao que se paga nas demais capitais do Nordeste
Marcelo Hollanda
28/03/2019 | 04:20

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta quarta-feira, 27, que o RN deixou de arrecadar R$ 32 milhões desde 2015 com a redução de 17% para 12% a alíquota sobre o querosene de aviação.

Desde então, nem o número de voos para o destino aumentou, como o valor das passagens aéreas cresceu muito em relação ao que se paga nas demais capitais do Nordeste – inclusive, João Pessoa, a 190 quilômetros de distância de Natal.

RN já perdeu R$ 32 mi com renúncia de ICMS em favor de empresas aéreas

“É preciso contextualizar, foi um benefício concedido no auge da corrida pelo hub da Latam, que acabou não saindo para nenhum estado”, ironizou o titular da SET durante a audiência pública convocada pelo deputado Hermano Morais justamente para apurar as razões dessa discrepância.

Na presença de representantes do governo estadual, prefeitura, trade turístico, Ministério Público, políticos e até de um conselheiro do Cade – Conselho de Defesa Econômica, com sede em Brasília – as conclusões foram de que é preciso acabar com a “inexplicável transferência de renda para as companhias aéreas”.

Segundo o coordenador da Câmara de Turismo da Federação do Comércio, George Costa, autor dessa definição, a hotelaria e os demais serviços que atuam na cadeia do turismo potiguar estão baixando seus preços para que as companhias aéreas continuem lucrando.

“Trata-se de uma situação que conhecemos há muitos anos em relação a outros destinos maiores, como Recife e Fortaleza, mas que teve a lógica quebrada na medida em que João Pessoa – um destino menor e com muitos menos voos diários – passou também a ter tarifas inferiores às praticadas aqui”, afirmou.

Segundo ele, a situação atingiu uma dimensão tamanha que a Fecomércio vai inaugurar em breve um painel quinzenal de acompanhamento das tarifas aéreas locais em relação a outras capitais que guardem similaridade com Natal, como Maceió e João Pessoa.

Ao apresentar um levantamento sobre essa relação de preços, apurada entre 22 a 31 deste mês, a equipe da Fecomércio flagrou um voo saindo para o mesmo destino, custando R$ 1.141,00 de Natal e R$ 321,00 de Recife. “No mesmo dia e na mesma hora”, afirmou George Costa.

No mesmo levantamento, o levantamento apontou que Natal praticou tarifas mais altas em média 67% em relação a Recife; 140% em relação a Fortaleza e 56% em relação a João Pessoa tendo como destinos Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

O superintendente da Inframérica, empresa que administra o aeroporto de São do Amarante, Ibernon Martins Gomes, acrescentou uma outra informação que inflamou o debate: a taxa de embarque aqui é de R$ 22,21 ao passo que no aeroporto de João Pessoa custa R$ 25,89.

Um momento mais descontraído foi quando o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, justificou a ausência do prefeito Álvaro Dias, que estava em Brasília: “Ele não conseguiu um de volta”.

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