A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 566/12, que libera R$ 704,4 milhões para atenuar os efeitos da seca no Nordeste. O dinheiro será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e vai financiar compensações a agricultores e ações de defesa civil, como a contratação de carros-pipa para atender à população afetada pela estiagem. A MP foi assinada na segunda-feira (23 de abril), data em que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores dos estados nordestinos para discutir a seca, considerada a pior dos últimos 40 anos.
De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, os dados governamentais apontam que existem 840 municípios em estado de calamidade ou emergência por causa da seca em oito estados. “Desses, 243 estão na Região Nordeste. E por aqui no RN não é diferente. Por isso, pedimos uma maior rapidez na liberação dessas verbas para diminuir o sofrimento do homem do campo”, ressaltou Vieira.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai receber R$ 281,8 milhões previstos pela MP para o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra. Serão contemplados 735 mil agricultores familiares do Semiárido que sofreram perdas na safra 2011/2012. O benefício pago será de R$ 680, dividido em quatro parcelas. O programa Garantia-Safra é voltado para agricultores familiares com renda de até 1,5 salários mínimos e que tenham propriedade inferior a quatro módulos fiscais e área total plantada de até dez hectares.
