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Em Natal

Ministros do STJ e Sinduscon vão discutir distrato na incorporação imobiliária

Encontro será na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) nesta sexta-feira, 31, e contará, ainda, com especialistas juízes, advogados, empresários e membros do Ministério Público
Agora RN
27/08/2018 | 10:57

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) e a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) realizarão, nesta sexta-feira, 31, o seminário “O Distrato na Incorporação Imobiliária e a Segurança Jurídica”, na Casa da Indústria, sede do Sistema Fiern.

O evento irá contar com a presença de especialistas, ministros, juízes, advogados, membros do Ministério Público e empresários. Distrato é a desistência da compra de imóveis negociados na planta e tem afetado muito a construção civil nos últimos anos. A questão está em discussão no Congresso Nacional (PLC – Projeto de Lei Complementar 68/2018).

Ministros do STJ e Sinduscon vão discutir distrato na incorporação imobiliária

O presidente do Sindicado da Construção Civil do RN (Sinduscon), Arnaldo Gaspar Junior, vem criticando, nos últimos meses, o prejuízo causado a seus associados justamente pelo teor das sentenças no primeiro grau da Justiça, francamente favoráveis aos compradores de imóveis. “Partindo da premissa de que construtora não é banco e que financia seus custos de incorporação com o dinheiro que arrecada dos clientes, resolvemos debater a questão com membros do próprio poder judiciários sobre os diferentes aspectos dessa questão tão controversa”, disse Arnaldo Gaspar nesta segunda-feira pelo telefone da Argentina. O presidente do Sinduscon RN desembarca em Natal nesta quarta-feira, 29.

Semana passada, a Fiern divulgou a Sondagem Indústria da Construção, que apontou, no mês de julho, uma retração na atividade do setor – tendência que se repete ininterruptamente desde outubro de 2013. Dessa maneira, o nível efetivo da atividade se distancia cada vez mais do padrão usual para o período, ainda que o nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO), tenha aumentado de 39% para 42% entre unho e julho. Acompanhando o desempenho negativo da atividade, o número de empregados também recuou, mas em menor intensidade. Esse movimento de retração no nível de emprego vem sendo observado desde outubro de 2013.

Em agosto, as expectativas dos empresários da Indústria da Construção para os próximos seis meses ainda são negativas em todos os aspectos avaliados: nível de atividade, compras de insumo e matérias-primas, contratação de novos empreendimentos e serviços e número de empregados. Por sua vez, a intenção de investimento voltou a cair – queda de 0,7 ponto na comparação com os índices de julho de 2018 e de agosto de 2017.

Comparando-se os indicadores avaliados pela Sondagem Indústria da Construção potiguar com os resultados nacionais divulgados em 24/08 pela CNI, observa-se que, de um modo geral, as avaliações convergiram, exceto no que diz respeito às expectativas em relação aos próximos seis meses, em que os empresários nacionais estão otimistas, uma vez que esperam crescimento no nível de atividade, nas compras de matérias-primas, na contratação de novos empreendimentos e serviços e no número de empregados, além de assinalarem aumento na intenção de investimento.

Confira a programação do seminário:

9h: Ministro Luis Felipe Salomão (STJ):

A promessa de compra e venda e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Presidência da Mesa: Ministro Ribeiro Dantas (STJ)

10h: Celso Petruci (economista especialista em matéria imobiliária):

O mercado imobiliário, sua estruturação e funcionamento.

Presidência da Mesa: Engenheiro Arnaldo Gaspar Jr. (Sinduscon/RN)

11h: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (STJ):

O projeto de lei que regulamenta a desistência do contrato de incorporação Imobiliária.

Presidência da mesa: Ministro Gurgel de Faria (STJ)

Entrada franca. Para mais informações e efetuação da inscrição pelo e-mail [email protected]

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