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Porto de Natal

Indecisão do governo federal impede abertura do Terminal Pesqueiro Público

Obras foram paralisadas em 2011 por falta de pagamento pelo que já estava pronto e este ano governo do Estado quitou dívida com construtora, mas o terminal permanece fechado e se deteriorando
Agora RN
18/08/2018 | 07:43

Uma indecisão do governo do federal pôs em impedimento a ativação e funcionamento do Terminal Pesqueiro Público (TPP), localizado no bairro da Ribeira, zona leste de Natal. É o que garante o secretário estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. Ao assumir a pasta em maio de 2016, Saldanha disse que o Estado fez tudo o que podia fazer a agora espera – do governo federal – a entrega da dominialidade da área.

O problema – segundo Saldanha – é que o governo federal não sabe o que o fazer com o TPP. “Antes, o governo federal dizia que o problema era para ser resolvido com o Ministério da Agricultura. Depois, transferiu o problema para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, mas agora quem pode resolver é a recém-criada Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – ligada diretamente ao presidente da República”, explicou Guilherme Saldanha.

Indecisão do governo federal impede abertura do Terminal Pesqueiro Público

Apesar de todos os imbróglios na esfera nacional, Guilherme Saldanha disse que o Estado fez a sua parte quanto ao TPP e quer fazer mais. De acordo com Saldanha, o TPP foi construído em um local sem acesso. Neste caso, ele explica que a solução encontrada foi estabelecer uma parceria com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para ter acesso ao local, o que já foi concretizado. O segundo passo foi pagar a dívida com a construtora do TPP – a Constremac, no valor de R$ 500 mil – e resolver as pendências judiciais, o que também foi concluído.

Agora, na avaliação de Guilherme Saldanha, o governo federal tem que tomar uma decisão: ou põe o TPP para funcionar de vez e faz investimentos na ordem de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 2,9 milhões para concluir a obra e incluir uma fábrica de gelo, além de R$ 600 mil para construir uma pista de acesso e uma nova guarita e área de lazer para os funcionários da CBTU, ou passa para a iniciativa privada ou para o governo do Estado.

O secretário estadual de Agricultura e Pesca disse, ainda, que a área do TPP continua a receber sondagens internacionais. “O mais importante é que o Ministério Público Federal está a par de tudo. Já recebemos visitas de grupos empresariais de Singapura, de um embaixador da Tailândia e de diversos grupos empresariais do país e daqui do próprio Rio Grande do Norte”, destacou Saldanha, que não negou sonhar em resolver o problema.

Para Guilherme Saldanha, a ativação do TPP vai mudar a economia do Rio Grande do Norte, pois colocará o setor de pesca como um dos mais importantes do País porque facilitará o escoamento da produção. Segundo o secretário, apenas 1000 milhas separam o Estado dos melhores locais de pesca de atuns, além de outras espécies de alto valor comercial. Pela lei internacional, navios estrangeiros que pescam na costa brasileira destinam 2% ao país. Com o funcionamento do TPP, toda a produção e beneficiamento dos peixes seriam feitos em Natal, gerando milhares de empregos.

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