O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, Augusto Vaz, confirmou que a categoria pedirá ao Governo do Estado o ressarcimento em créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os comerciantes que sofreram prejuízos nos últimos dias, após terem seus estabelecimentos arrombados e saqueados.
De acordo com Vaz, a Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) confirmou que existe a previsão do ressarcimento, e que o objetivo da CDL agora é colaborar para que haja uma celeridade e os comerciantes possam recuperar parte do que perderam.

“Fizemos contato com a Secretaria de Tributação e nos foi informado que há uma previsão legal para que, em caso de roubos comprovados, seja gerado um crédito a partir do ICMS. Vamos reforçar para que seja dado na secretaria celeridade a esses processos para que esses comerciantes que tiveram prejuízo possam ser creditados no imposto equivalente”, disse Vaz.
Como o valor do ICMS no Rio Grande do Norte é pago antecipadamente, há a expectativa de que a Secretaria de Tributação colabore com o pleito dos comerciantes. A SET, por sua vez, explicou que é preciso que cada comerciante individualmente faça um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil para se avançar no processo. O valor do prejuízo está sendo contabilizado, mas Augusto Vaz explicou que ele não deve ser divulgado.
“Não houve cálculo para mesurar o prejuízo financeiro dos arrombamentos, porque os próprios comerciantes não querem informar o que levaram ou quanto levaram e vamos respeitar”, concluiu.
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