Discutir o fortalecimento das políticas de Reordenamento Agrário – Crédito Fundiário (PNCF) e Regularização Fundiária (PCRF) – estabelecendo metas e estratégias para 2018, de maneira a garantir o acesso à terra, a sustentabilidade e a segurança de milhares de agricultores familiares em todo o País. Esses são alguns dos objetivos do Seminário Nacional de Reordenamento Agrário, que traz para Natal, nos dias 12 a 14 de dezembro de 2017, cerca de 300 participantes de 23 estados brasileiros.
O evento, promovido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) com o apoio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara), acontece no Hotel Praia Mar, e contará com as presenças do Secretário Especial da Sead, Jefferson Coriteac; da Subsecretária de Reordenamento Agrário da (SRA/Sead), Raquel Santori; o do titular da Seara, Raimundo Costa.
Participam, ainda, secretários estaduais de agricultura, presidentes dos Institutos de Terra, representantes dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar, empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), agentes financeiros e demais convidados.
As políticas de Reordenamento Agrário no RN
Dentre as políticas de Reordenamento Agrário desenvolvidas pelo governo federal em parceria com a Seara, destacam-se as os programas Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF).
Desde sua implantação no estado, o PNCF contribuiu para que 6.300 famílias de agricultores tivessem acesso à terra, num investimento de mais de R$ 164 milhões para compra e a estruturação das propriedades.
“Desde o início de nossa gestão, priorizamos as ações de acesso à terra por intermédio do Crédito Fundiário e as ações de regularização fundiária por meio do Programa de Cadastro de Terras, no caso da regularização, com áreas definidas conforme pactuadas com o governo federal e atendimento por demanda de posseiros e posseiras que desejam terem suas glebas de terras regularizadas. No tocante ao Crédito Fundiário, poderíamos ter contratado mais projetos, porém, devido a falta de recursos para os Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que é um recurso para investimento produtivo não reembolsável, o programa esteve temporariamente suspenso no estado”, ressaltou o titular da Seara, Raimundo Costa.
Já o trabalho conjunto de regularização fundiária (PCPR), possibilitou a entrega de cerca de 5.300 mil títulos de propriedade a agricultores familiares de 23 municípios no RN. Uma ação que traz cidadania e segurança para o rural potiguar.
Serviço
O que: Seminário Nacional de Reordenamento Agrário
Quando: de 12 a 14 de dezembro de 2017, com abertura prevista para o dia 12/12, às 14h.
Onde: hotel Praia Mar – Hotel Praia Mar, localizado à rua Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra, Natal (RN), salão Jacarandá.
