BUSCAR
BUSCAR
Câmara Agora

Prazo para emendas à LOA 2027 começa dia 23

Câmara Agora reúne informações sobre o orçamento de Natal, homenagem a Henrique Baltazar e educação em tempo integral
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Natal
19/11/2026 | 00:00

Prazo para emendas à LOA 2027 começa dia 23

Após Lei Orçamentária Anual de Natal (LOA 2027) ser aprovada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e na Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, será aberto o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao projeto. “O cronograma começa em 23 de novembro e encerra dia 4 de dezembro. Esse é um período para que os vereadores aprimorem o projeto, apresentem suas sugestões. A expectativa é votar a lei já com as emendas no dia 17 de dezembro”, explicou o vereador subtenente Eliabe Marques (PL), relator da matéria na Comissão de Finanças.

Na Comissão de Justiça, a análise se concentrou nos aspectos legais e constitucionais da proposta. “Fizemos a análise acerca do envio, do prazo, do cumprimento, dos deveres constitucionais. Depois da apresentação de emendas, elas ainda deverão ser analisadas pela comissão de justiça para seguir a plenário”, explicou o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), relator na Comissão de Justiça.

Reunião da Comissão de Justiça no plenário da Câmara de Natal
Comissão de Justiça da Câmara de Natal durante análise da LOA 2027, em registro de arquivo — Foto: Francisco de Assis/CMN

Para garantir a efetividade das emendas, vereadores e assessores receberam, na terça-feira 17, uma equipe da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que apresentou aspectos técnicos e formais do projeto e esclareceu dúvidas sobre a elaboração das emendas parlamentares.

CMN concede cidadania natalense ao desembargador Henrique Baltazar

Em solenidade realizada na segunda-feira 16, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Henrique Baltazar recebeu o Título de Cidadão Natalense pela Câmara Municipal. “Estamos falando de um cidadão que tem a vida pautada pela justiça. Dr. Henrique Baltazar possui todas as prerrogativas e inúmeros argumentos para receber a cidadania natalense”, destacou o vereador Leo Souza (PSDB), autor da proposta.

O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PSDB), abriu os trabalhos. “Em nome dos 29 vereadores que compõem este poder legislativo e representam o povo de Natal, parabenizo Dr. Henrique por ser agora, oficialmente, nosso mais novo conterrâneo”, disse.

A cerimônia reuniu autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições. Natural de Campina Grande (PB), Henrique Baltazar Vilar dos Santos é Juiz de Direito, reconhecido pela sua destacada e ilibada atuação no Poder Judiciário do Estado do RN. “Este gesto me emociona. Fui juiz em várias cidades do interior do estado. Até que em 2008 vim para Natal e fiquei. Então é uma alegria enorme ser cidadão desse lugar. Eu já me sentia natalense”, disse o homenageado.

Henrique Baltazar recebe título na Câmara de Natal
Henrique Baltazar recebe título de cidadão natalense — Foto: Verônica Macedo/CMN

Escolas poderão contar com política de educação em tempo integral

A Câmara de Natal aprovou na terça-feira 17 a “Política Municipal de Educação em Tempo Integral” (PL nº 745/2025), com princípios, diretrizes e objetivos para a implantação progressiva da jornada escolar.

A vereadora Anne Lagartixa (PL), autora do projeto, diz que a medida trará benefícios não apenas para os estudantes, mas também para os seus pais. “Em breve poderemos contar com a escola em tempo integral. Vai ser bom para a juventude, para as crianças, que vão poder aprender, brincar, se divertir com a segurança das escolas”, disse.

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.