O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) prorrogou a licença ambiental que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) recebeu para erguer defensas de proteção nos pilares 17 e 18 da Ponte Newton Navarro, em Natal. O ato saiu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira 10 e fixa a validade da licença em 9 de dezembro de 2028.
Até então, o documento valia só até 9 de dezembro de 2026. Com a nova publicação, o prazo ganhou dois anos, o que permite seguir com os procedimentos para implantar as estruturas. A autorização especial leva o número 2024-222491/TEC/AE-0194 e cobre as chamadas defensas, também conhecidas como dolfins, projetadas para proteger os pilares caso uma embarcação colida com eles.
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O projeto
O local da obra é a Redinha, perto do acesso ao Porto de Natal, e o investimento estimado em R$ 52 milhões, com dinheiro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Codern responde pelo projeto, que faz parte de um conjunto de investimentos federais em infraestrutura portuária do Rio Grande do Norte.
O Novo PAC reúne obras para modernizar os portos e melhorar as condições de operação e de transporte de cargas, e as defensas da Newton Navarro entram nessa lista. A ponte liga as zonas Leste e Norte da capital potiguar e, como o Agora RN já informou, foi inaugurada em novembro de 2007, tem cerca de 2,7 quilômetros de extensão e 55 metros de altura no vão central, segundo reportagem do portal sobre o estado da estrutura.
Defensas
Nos portos, os dolfins servem para amortecer o choque de embarcações, caso ele aconteça. Na Newton Navarro, eles ficarão nos pilares 17 e 18, na região por onde passam os navios que chegam ao terminal marítimo. A meta da instalação é diminuir o risco de impacto contra a ponte.
A licença anterior do Idema saiu cerca de três meses depois da assinatura da ordem de serviço para o começo das obras, prevista pelo Ministério dos Portos e Aeroportos. Naquela ocasião, o investimento estimado para a intervenção já era de R$ 52 milhões, valor destinado a implantar os dispositivos de proteção dos pilares.
A Codern já havia informado que as defensas se ligam ainda à segurança dos navios que chegam ao Porto de Natal. A companhia espera que a intervenção ajude a viabilizar operações portuárias 24 horas por dia, com mais previsibilidade para o movimento de embarcações.
Lacunas
A publicação no Diário Oficial não traz informações sobre o andamento físico dos serviços, sobre eventuais mudanças no orçamento nem sobre uma previsão atualizada de conclusão. Tampouco fica claro, no texto publicado, se os trabalhos nas defensas já foram iniciados.
A autorização agora válida até dezembro de 2028 define o período permitido para as intervenções, mas isso não equivale, necessariamente, à data de entrega da obra. O ato é assinado pelo diretor-presidente da Codern, Paulo Henrique de Macedo Carlos, conforme publicou a edição impressa do Correio de Hoje desta terça-feira 10.
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