Estudantes do Rio Grande do Norte matriculados no ensino médio da rede pública podem receber o benefício do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que oferece incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. O programa é destinado a jovens de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Para ter direito ao benefício, o estudante do ensino médio regular precisa ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado em uma escola pública e integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
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No caso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade exigida é de 19 a 24 anos. Também é necessário possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar mínima de 80%.
Em 2026, o MEC considera os dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto para verificar a elegibilidade dos estudantes. A inclusão no programa é automática, desde que os requisitos sejam atendidos e as informações sejam corretamente transmitidas pelas redes de ensino.
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Como funciona o Pé-de-Meia?
O programa funciona como uma poupança educacional, com pagamentos vinculados à matrícula, à frequência escolar, à aprovação ao final de cada ano letivo e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso dos estudantes concluintes.
Os valores são divididos em diferentes incentivos. O estudante pode receber R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 por frequência ao longo do ano, R$ 1.000 pela conclusão de cada série do ensino médio e R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem, quando estiver concluindo essa etapa de ensino.
O valor referente à conclusão de cada ano fica acumulado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Como consultar se tenho direito?
Os estudantes podem verificar se foram incluídos no programa por meio da página de consulta do Pé-de-Meia, disponibilizada pelo Ministério da Educação. O acesso é feito com a conta Gov.br.
Também é possível consultar informações sobre pagamentos, calendário e situação do benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante e pelo Caixa Tem.
Caso o estudante atenda aos critérios, mas não apareça como beneficiário, a orientação é procurar a escola para verificar se os dados de matrícula e frequência foram transmitidos corretamente.
O programa não exige inscrição individual. As informações dos estudantes são encaminhadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação, responsável por verificar o cumprimento dos critérios de participação.
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