A Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão na terça-feira 20, projetos sobre conscientização no uso de medicamentos para emagrecimento e de telas por crianças. Os textos integram um conjunto de seis propostas que avançaram na sessão e ainda precisam cumprir as demais etapas da tramitação.
O Projeto de Lei (PL) 769/2023, apresentado pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), prevê uma campanha municipal sobre medicamentos anorexígenos, usados para reduzir o apetite. A proposta aborda os riscos do consumo indiscriminado e a necessidade de acompanhamento médico.
Já o PL 320/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), estabelece diretrizes para o uso consciente de telas por crianças na rede pública municipal de ensino. O texto também cria uma semana de conscientização sobre os efeitos do excesso de dispositivos eletrônicos.
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram em primeira discussão o PL 257/2025, da vereadora Samanda Alves (PT), que propõe mecanismos de punição administrativa no enfrentamento à violência contra a mulher.
Também avançou o PL 299/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL). A proposta cria o Programa de Incentivo à Economia do Mar em Natal, voltado a atividades sustentáveis relacionadas ao litoral.
