O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira 20 um documento em que propõe a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, condicionada à divulgação das mesmas informações pelo adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A iniciativa inclui familiares e empresas e prevê acesso a dados dos últimos oito anos.
A proposta formaliza o desafio lançado por Lula durante o debate da TV Bandeirantes, no domingo 18. Na avaliação da campanha petista, o episódio foi um dos momentos mais favoráveis ao presidente no confronto. Seus auxiliares também consideram que a ausência de adesão de Flávio provocou desgaste para o senador entre setores do eleitorado.
No documento, Lula inclui a mulher, Janja, e os cinco filhos: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva.
Para que a divulgação ocorra, o presidente exige reciprocidade de Flávio e de sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro; do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro; da mãe, Rogéria Bolsonaro; e dos irmãos Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro.
Um dos porta-vozes da campanha petista, Camilo Santana afirmou a jornalistas, na tarde desta terça-feira, que estava com procurações dos filhos e dos netos maiores de 18 anos de Lula autorizando a abertura dos respectivos sigilos.
Questionado sobre a razão de o presidente não divulgar os dados independentemente da decisão do adversário, Camilo respondeu que a iniciativa constitui um desafio eleitoral. “Se o presidente devesse alguma coisa não estava fazendo isso. Faz isso quem não deve nada a ninguém.”
O pedido foi distribuído ao ministro André Mendonça no TSE. Ao comentar a relatoria, Camilo declarou: “Que ele possa agir com imparcialidade”. O porta-voz também foi perguntado sobre a divulgação de informações do cartão corporativo. Disse não ver impedimento, mas ressalvou que não havia discutido essa possibilidade com Lula.
A proposta alcança ainda pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, assim como empresas em cujas contas apareçam como responsáveis financeiros ou “usuário máster”. Lula informa ser sócio de apenas uma empresa, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda.
A referência ao acesso como “usuário máster” remete à investigação segundo a qual Flávio teria acesso operacional relevante a uma conta da offshore Alcazar Holding, ligada ao advogado Willer Tomaz. Além dessa empresa, o documento menciona outras quatro que seriam vinculadas ao senador e que também deveriam ter os dados divulgados caso ele aceite a proposta.
“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior à próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”, afirma o texto assinado pelo presidente.
O documento foi apresentado à imprensa pelo secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, e pelo advogado Angelo Ferraro, representante da campanha. Segundo os petistas, os dados poderiam ser publicados no DivulgaCand ou em outras páginas na internet.
Lula anunciou a proposta durante o debate presidencial promovido pela TV Band no domingo 18, após uma troca de acusações sobre corrupção entre os dois candidatos. No dia seguinte, durante um ato de campanha em Porto Alegre, voltou a defender a divulgação dos dados como forma de permitir que os eleitores avaliem as acusações feitas durante a disputa.
*Matéria atualizada às 03h46
