O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Álvaro Dias (PL) afirmou nesta quarta-feira 23 que pretende reformular o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) caso seja eleito. Durante entrevista, o ex-prefeito de Natal criticou os procedimentos adotados pelo órgão para a concessão de licenças ambientais e disse que pretende reduzir entraves para a instalação de novos empreendimentos no Estado.
A declaração foi dada quando Álvaro foi questionado sobre as medidas que adotaria para atrair investimentos diante da reforma tributária, que reduzirá gradualmente o peso dos incentivos fiscais estaduais na disputa por empresas. Na resposta, o candidato colocou a revisão do funcionamento do Idema entre as medidas que pretende adotar para melhorar o ambiente de negócios.
“O Idema é uma unanimidade de todos aqueles que querem empreender e investir no Estado do Rio Grande do Norte. Coloca obstáculos, atrapalha, dificulta”, afirmou Álvaro. Segundo ele, investidores enfrentam sucessivas exigências durante a tramitação dos processos de licenciamento.
“Você vai dar entrada num projeto do Idema para pedir o licenciamento, eles pedem, solicitam uma questão, você atende. Aí eles solicitam outra, aí solicitam outra, aí solicitam outra. Olha, isso é inadmissível”, declarou.
Álvaro afirmou ainda, sem apresentar números ou citar empresas durante a entrevista, que o Rio Grande do Norte teria perdido investimentos para outras unidades da Federação em razão dessas dificuldades. “O Estado do Rio Grande do Norte tem perdido vários e vários investidores aqui que estão indo para outros estados porque lá não tem o que tem aqui”, disse.
O candidato prometeu rever a estrutura e os procedimentos do instituto. “Nós vamos reformular o Idema. Nós vamos ver o que é preciso, o que é necessário fazer para acabar com isso”, declarou.
A proposta de mudanças no órgão já havia aparecido durante a campanha. Em debate realizado pelo Sistema Tribuna na semana passada, Álvaro afirmou que seria necessário “desburocratizar o Idema”, ao qual se referiu como uma “trava” para investimentos.
Além das mudanças no Idema, Álvaro afirmou que pretende realizar uma auditoria na administração estadual para identificar procedimentos que, na avaliação dele, dificultam a atividade empresarial. A proposta, segundo o candidato, é rever essas regras para tornar o Rio Grande do Norte mais competitivo na atração de novos negócios.
“O Estado do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias governador, vai ser o Estado mais atrativo da federação para quem quer investir, quem quer empreender, quem quer gerar emprego e renda”, afirmou. “Nós temos de facilitar, de colaborar, de ajudar quem quer investir e empreender. Isso vai acontecer no nosso governo.”
Assembleia discute atualização da lei ambiental
O debate sobre os procedimentos ambientais não está restrito à campanha eleitoral. A Assembleia Legislativa discute propostas relacionadas à atualização da legislação estadual. Uma indicação parlamentar apresentada neste ano aponta, entre outras medidas, a definição de prazos para análise de licenças, modalidades simplificadas para atividades de menor potencial poluidor, descentralização de processos para municípios e fortalecimento do quadro técnico do Idema. O documento também registra que o instituto emitiu 7.464 licenças em 2024.
Nesta semana, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) também aprovou uma minuta com regras específicas para instalação de data centers no Rio Grande do Norte. A regulamentação apresentada pelo Idema busca padronizar procedimentos administrativos, técnicos e ambientais para esses empreendimentos.
Durante a sabatina, Álvaro utilizou sua passagem pela Prefeitura de Natal como referência para defender a política de atração de investimentos. Segundo ele, as alterações no Plano Diretor da capital contribuíram para viabilizar R$ 5,5 bilhões em investimentos privados e mais de 150 empreendimentos licenciados. Os números foram apresentados pelo próprio candidato durante a entrevista.
“Quem fez isso com Natal vai fazer com o Rio Grande do Norte”, afirmou Álvaro.
