Pedir a desativação do presídio federal de Mossoró é o que promete fazer Rodrigo Bolsonaro (Agir), candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, caso vença a eleição de outubro. No lugar dela, o candidato defende a construção de duas penitenciárias estaduais de segurança máxima, instaladas longe dos centros urbanos.
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Em sabatina realizada na terça-feira 23, Rodrigo afirmou que apresentaria o pedido caso Flávio Bolsonaro chegue à Presidência — candidato a quem ele declarou apoio. “Vou desativar a penitenciária federal em Mossoró. Vamos construir duas penitenciárias de segurança máxima”, afirmou.
As duas novas unidades, segundo ele, ficariam a pelo menos 100 quilômetros de áreas habitadas e contariam com tecnologia israelense. O candidato disse ainda que, depois de erguer essas duas cadeias, pretende desativar as demais unidades prisionais do Estado.
O candidato não informou onde ficariam as duas estruturas, quantas vagas cada uma teria, quanto custariam as obras, de onde sairia o dinheiro nem em que prazo o plano seria executado.
Unidade não é do Estado
Há um detalhe que escapa ao governo estadual: a Penitenciária Federal de Mossoró não é administrada pelo Rio Grande do Norte. Ela faz parte do Sistema Penitenciário Federal, que responde ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Uma eventual desativação, portanto, dependeria de decisão da União.
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O sistema federal existe para custodiar presos de alta periculosidade e lideranças de organizações criminosas do país. Quem cuida da gestão, do funcionamento e das diretrizes dessas cadeias é a diretoria responsável pelo sistema penitenciário federal.
Em janeiro, a pasta nacional de políticas penais informou que a unidade de Mossoró estava com a muralha perimetral em obras, parte de um plano para reforçar a segurança das unidades federais. Naquele momento, a fundação da estrutura estava com cerca de 75% de execução.
Na mesma entrevista, Rodrigo criticou a proposta de construir uma cadeia pública no Potengi, na Zona Norte de Natal, e defendeu que unidades prisionais sejam instaladas fora das áreas urbanas.
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