A governadora Fátima Bezerra mudou o comando da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) nesta terça-feira 9. O Governo do Rio Grande do Norte informou que o secretário Helton Edi Xavier da Silva e a secretária-adjunta Arméli Marques Brennand deixam a gestão da pasta.
Para responder interinamente pela Seap, foi designado o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araujo.
Na nota divulgada pelo Governo, não foram informados os motivos para a troca de comando. O comunicado agradece a Helton Xavier e Arméli Brennand pelos serviços prestados durante o período em que estiveram à frente da Secretaria.
Mudança ocorre após fugas em Alcaçuz
A mudança ocorre após episódios recentes de fuga no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Na terça-feira 8, o interno Anderson Stallone Flores dos Santos, de 38 anos, escapou da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante uma obra de ampliação do módulo de saúde, segundo a Polícia Penal.
Em agosto, 11 internos também fugiram da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, que integra o complexo. A nota do Governo, porém, não relaciona as fugas à mudança na gestão da Seap.
Vídeo mostrou cobrança por visitas íntimas
A troca também ocorre após a circulação de um vídeo em que presos do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga cobram da secretária-adjunta Arméli Brennand a retomada das visitas íntimas no sistema prisional potiguar.
O encontro foi registrado durante visita institucional realizada em 26 de agosto. A Seap afirmou que a atividade teve caráter coletivo, aberto e institucional e que não houve reuniões privadas com os detentos.
As visitas íntimas não ocorrem no Rio Grande do Norte desde 2017. A modalidade não é um direito previsto na Lei de Execução Penal e, segundo recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, sua criação geral no Estado dependeria de uma lei estadual específica.
Nota do Governo
“O Governo agradece aos servidores Helton Edi Xavier da Silva e Dra. Arméli Marques Brennand pela contribuição e pelos serviços prestados durante o período em que estiveram à frente da pasta”, informou o Executivo estadual.
O Governo também confirmou a designação interina do secretário de Segurança Pública para responder pela gestão da Seap.
