O sinal de 340 tornozeleiras eletrônicas em funcionamento no Rio Grande do Norte foi interrompido na manhã desta segunda-feira 31 após a empresa norte-americana Track Group, responsável pelo fornecimento da plataforma de monitoramento, comunicar a suspensão do serviço à Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). O acesso ao sistema foi restabelecido às 16h10, depois de ter permanecido indisponível desde 10h20, segundo informou a pasta.
De acordo com a Seap, a interrupção ocorreu em razão de uma dívida de aproximadamente US$ 675 mil — cerca de R$ 3,5 milhões — da empresa brasileira Tekgeo com a fornecedora norte-americana. A secretaria informou que o Rio Grande do Norte possui cerca de 3.900 tornozeleiras eletrônicas ativas, das quais apenas 340 ainda utilizam a plataforma afetada.
A pasta afirmou que o Estado “está em dia com as obrigações contratuais e financeiras junto à Tekgeo”. Segundo a secretaria, a última nota fiscal apresentada pela empresa, referente aos serviços prestados em julho, foi emitida apenas em 10 de agosto, o que, conforme a Seap, significa que não há pendências financeiras por parte do Governo do Estado.
Ainda segundo a secretaria, o contrato com a Tekgeo permanece vigente até 30 de setembro, período em que a empresa continua obrigada a concluir a migração dos 340 equipamentos que ainda permanecem em operação. A substituição das tornozeleiras já vinha sendo realizada nas últimas semanas pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME).
Os usuários que ainda utilizam os equipamentos da Tekgeo devem agendar a substituição pelo telefone 0800 591 7310. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na unidade da CEME localizada na Avenida Ayrton Senna, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal.
A Seap informou ainda que adotou medidas para assegurar a continuidade do monitoramento eletrônico e evitar prejuízos à segurança pública e ao acompanhamento das pessoas submetidas à medida.
