Faltando menos de dois meses para o início oficial da campanha eleitoral, partidos políticos têm buscado orientações da Justiça Eleitoral sobre temas que podem impactar diretamente a disputa de 2026. As consultas envolvem desde questões relacionadas à formação de alianças e ao uso de recursos públicos até dúvidas inusitadas, como a possibilidade de candidatos aparecerem em propagandas portando porretes, bastões ou objetos semelhantes.
Um dos questionamentos de maior repercussão foi apresentado pelo diretório nacional do Republicanos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro de 2025. A legenda pede esclarecimentos sobre a viabilidade de candidaturas avulsas ao Senado dentro de coligações estaduais e sobre a chamada “coligação cruzada”, situação em que partidos apoiam o mesmo candidato ao governo, mas divergem na composição das demais candidaturas da chapa.
Segundo o advogado eleitoral Alexandre Bissoli, que realizou um levantamento sobre as principais consultas encaminhadas à Justiça Eleitoral, o tema tem relevância prática para a definição das estratégias partidárias nos estados. “Isso mexe diretamente com os arranjos institucionais e apoios políticos dos estados. Existe uma tentativa de rediscutir a matéria, porque as decisões anteriores já têm um certo tempo e talvez a nova composição tenha um entendimento diverso”, afirmou.
O assunto ainda aguarda julgamento. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) conta com apoio de um amplo bloco partidário, mas partidos aliados discutem candidaturas próprias ao Senado, fora dos nomes considerados prioritários pelo grupo político do governador.
No campo da esquerda, partidos que apoiam Fernando Haddad (PT) para o governo paulista também divergem na definição dos nomes para a disputa ao Senado. Enquanto o PSB defende uma composição com Simone Tebet e Márcio França, Psol e Rede trabalham para lançar Marina Silva.
INTERTÍTULO: Participação feminina e federações
Outra consulta em análise trata da participação feminina nos partidos e da destinação dos 5% do fundo partidário reservados à promoção das candidaturas de mulheres. Em 2022, a senadora Soraya Thronicke questionou o TSE sobre a possibilidade de estabelecer cotas de participação feminina nos diretórios partidários em todos os níveis. Ela também propôs que os recursos destinados às mulheres fossem depositados em contas específicas e sugeriu a ampliação do percentual para 10%.
Embora o processo tenha sido pautado quatro vezes, o julgamento acabou sendo retirado da agenda do tribunal em todas elas, sem a apresentação do voto do relator, ministro Nunes Marques.
As federações partidárias também estão entre os temas levados à Justiça Eleitoral. O Solidariedade apresentou consulta para esclarecer as regras de permanência mínima nas federações, modelo que obriga partidos a atuarem conjuntamente por pelo menos quatro anos. A dúvida surgiu durante as negociações envolvendo PSDB, Solidariedade e Podemos.
A legenda quer saber se novos partidos podem ingressar em uma federação já constituída e se, nesses casos, o prazo mínimo para rompimento do acordo passa a ser contado novamente ou continua valendo a partir da data original de criação da federação.
INTERTÍTULO: Consultas inusitadas
Além dos temas de maior impacto político, algumas consultas chamam atenção pelo caráter inusitado. O diretório do Podemos no Pará perguntou ao Tribunal Regional Eleitoral do estado se candidatos podem aparecer em propagandas eleitorais portando “porrete, clava, bastão de madeira ou instrumento semelhante” sem que isso seja interpretado como incentivo à violência, intimidação ou ameaça.
O líder estadual da legenda, o senador Zequinha Marinho, foi procurado para explicar a motivação da consulta, mas não apresentou esclarecimentos.
No Ceará, o diretório municipal do PSD de Caucaia encaminhou à Justiça Eleitoral uma dúvida sobre a legalidade da manutenção de fotografias de prefeitos, governadores ou do presidente da República em prédios públicos, tanto durante o período eleitoral quanto fora dele. A intenção é obter uma interpretação formal sobre os limites dessa prática diante das normas eleitorais.
