O pré-candidato ao Governo do Estado Álvaro Dias (PL) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para tentar retirar das redes sociais uma publicação que o chama de “caloteiro”. Na ação, o ex-prefeito de Natal sustenta que uma postagem do perfil do Instagram @rncomallyson configura propaganda eleitoral antecipada negativa e ofensa à sua honra.
Na representação, protocolada no último dia 17 de maio, os advogados de Álvaro afirmam que a publicação utiliza uma fotografia do ex-prefeito de Natal acompanhada da frase “ÁLVARO DIAS CALOTEIRO” e de uma arte que simula uma manchete jornalística com os dizeres “Beto Barbosa denuncia calote de Álvaro Dias por show em Natal”. Para a defesa do pré-candidato, o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política e busca desgastar sua imagem às vésperas da campanha eleitoral.
A ação foi protocolada por Álvaro contra o administrador da página @rncomallyson (não identificado), contra o próprio Instagram e contra o pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra (União).
Ao analisar o pedido, porém, a relatora do caso, juíza Francimar Dias, não chegou a discutir o mérito da reclamação. Em despacho publicado no dia 18, a magistrada apontou uma possível ilegitimidade de Álvaro para propor a representação eleitoral, já que ele figura apenas como pré-candidato.
A juíza citou precedentes de tribunais eleitorais que afastam a legitimidade de pré-candidatos para ajuizar ações desse tipo e concedeu prazo para manifestação da defesa antes de decidir sobre o prosseguimento do processo. Neste caso, segundo ela, quem poderia ingressar com a ação seria o partido de Álvaro, o PL.
A postagem questionada teve origem em uma denúncia pública feita pelo cantor Beto Barbosa. Em vídeo publicado nas redes sociais em maio, o artista afirmou que não recebeu o cachê referente ao show realizado no réveillon de Natal, entre 2024 e 2025, na Praia de Ponta Negra, durante a gestão de Álvaro Dias na Prefeitura de Natal.
“Eu fiz o Réveillon de Natal e o prefeito não me pagou. Se ele quiser me pagar, eu aceito”, declarou o cantor. Na gravação, Beto Barbosa afirmou que arcou com todas as despesas da apresentação, incluindo transporte, hospedagem, músicos, bailarinas e encargos tributários, sem receber o pagamento contratado.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a apresentação foi contratada por R$ 130 mil e integrou a programação oficial do réveillon promovido pela Prefeitura na recém-engordada faixa de areia de Ponta Negra. O evento reuniu milhares de pessoas e foi utilizado pela administração municipal como vitrine da obra de ampliação da praia.
A denúncia de Beto Barbosa não é o único episódio envolvendo cobranças por apresentações artísticas realizadas no fim da gestão de Álvaro Dias. Recentemente, a Justiça condenou o Município de Natal a pagar R$ 300 mil à empresa da cantora Taty Girl por um show realizado no Festival Vem Verão, em dezembro de 2024.
Na decisão, a 4ª Vara da Fazenda Pública concluiu que a artista cumpriu integralmente o contrato firmado com a Prefeitura, mas não recebeu o cachê acordado. O Município alegou excesso de execução, mas não apresentou prova de pagamento. O juiz Airton Pinheiro julgou procedente a ação e determinou o pagamento do valor contratado, acrescido de atualização monetária e honorários advocatícios.
Embora a condenação tenha sido imposta ao Município de Natal, a dívida tem origem em contrato celebrado durante a administração de Álvaro Dias, encerrada em 31 de dezembro de 2024. A atual gestão, comandada por Paulinho Freire, herdou a cobrança judicial.
É justamente nesse contexto que surgiu a publicação contestada na Justiça Eleitoral. Na representação, Álvaro argumenta que o conteúdo não teve apenas finalidade informativa, mas buscou associar sua imagem à prática de calote, com objetivo de influenciar o debate eleitoral de 2026.
Os advogados do ex-prefeito sustentam que a postagem possui finalidade eleitoral explícita, ao relacionar diretamente a acusação à condição de pré-candidato ao Governo do Estado. A defesa também afirma que os comentários e o engajamento gerados pela publicação reforçam o caráter de propaganda antecipada negativa.
