O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, instituiu um grupo de estudos para discutir uma ampla reforma do Judiciário, reunindo juristas ligados a ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A composição é vista nos bastidores como um gesto de aproximação em busca de consenso dentro de uma Corte marcada por divergências internas.
Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vinham manifestando reservas à condução de Fachin, especialmente em relação ao momento escolhido para apresentar uma proposta de código de conduta para ministros, em meio ao desgaste enfrentado pelo STF durante a crise envolvendo o Banco Master. Antes de formalizar o novo colegiado, Fachin consultou integrantes desse grupo e recebeu sinalizações favoráveis à iniciativa.
Entre os ministros alinhados a Gilmar e Dino, prevalece a avaliação de que uma reforma estrutural do Judiciário é mais relevante e urgente do que a criação de regras específicas para disciplinar viagens, palestras e manifestações públicas de magistrados. Ainda assim, a proposta de código de ética continuará sendo discutida paralelamente, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Na portaria assinada na quinta-feira 11, Fachin justificou a criação do grupo afirmando que o sistema de Justiça enfrenta desafios contemporâneos relacionados ao aprimoramento da governança, à adaptação às transformações digitais, à busca por maior celeridade processual e ao fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições.
A relatoria dos trabalhos ficará a cargo do juiz federal Ney Bello, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O colegiado também contará com a participação do ex-advogado-geral da União Jorge Levi, que atuou ao lado de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de outros 17 integrantes.
A criação do grupo é interpretada como mais uma tentativa de Fachin de reduzir o desgaste enfrentado pelo Supremo, em meio às discussões provocadas pelo caso Banco Master e pelos debates internos sobre mecanismos de aperfeiçoamento ético da magistratura.
Segundo interlocutores de ministros da Corte, enquanto o código de conduta ainda enfrenta resistências dentro do STF, uma reforma ampla do Judiciário — a primeira desde a promovida em 2004 — reúne maiores possibilidades de consenso e deve ganhar espaço também no debate político durante as campanhas eleitorais deste ano.
Em entrevista à TV Justiça, Fachin afirmou que a iniciativa nasce da necessidade de organizar, de forma sistemática, os principais gargalos do Judiciário a partir do diálogo com juristas, acadêmicos, entidades e instituições. Segundo ele, os desafios incluem desde o congestionamento de processos e o excesso de litigiosidade até uma fragmentação institucional existente no País.
