O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Expedito Ferreira defendeu, nesta terça-feira 9, a criação de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de reduzir o desgaste enfrentado pela Corte nos últimos anos.
Em entrevista ao programa Cenário Político, da TCM Mossoró, o ex-presidente do TJRN afirmou também que o protagonismo assumido pelo Judiciário decorre da omissão dos Poderes Executivo e Legislativo e avaliou que a adoção de regras de conduta poderia fortalecer a imagem institucional do Supremo.
Ao comentar o debate sobre o chamado ativismo judicial, Expedito disse que a atuação mais intensa do Judiciário foi consequência da incapacidade dos demais Poderes de responder às demandas da sociedade.
“Eu acho que esse ativismo foi (resultado) da omissão do Legislativo. Ele se acomodou por muitos anos”, afirmou.
Na sequência, ampliou a análise ao incluir também o Executivo entre os responsáveis pelo cenário atual.
“O Executivo não cumpriu o seu papel. O Legislativo não cumpriu o seu papel. Por isso, ocorreu o que se chama de ativismo do Judiciário”, declarou.
Segundo o ex-presidente do TJRN, foi justamente a ausência de respostas administrativas e legislativas que levou a população a recorrer cada vez mais ao Poder Judiciário para resolver problemas que deveriam ser solucionados por outras instâncias do Estado.
“Os dois poderes ficaram omissos, e o Judiciário teve que atender o clamor popular”, afirmou.
Durante a entrevista, Expedito também foi questionado sobre o desgaste vivido pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, diante do aumento do protagonismo da Corte em temas políticos e institucionais. Para ele, esse processo está diretamente relacionado ao ativismo judicial.
“O desgaste ocorreu por causa do ativismo do Judiciário”, disse.
Como alternativa para fortalecer a imagem do Supremo, o desembargador aposentado defendeu a adoção de normas éticas específicas para seus integrantes.
“Eu sou a favor do código de ética. Eu acho que quando o Supremo resolver colocar um código de ética, isso melhora esse desgaste do Poder Judiciário”, afirmou.
Ao longo da entrevista, Expedito também falou sobre sua entrada na política partidária após 44 anos de atuação na magistratura. Em abril, ele se filiou ao PSDB para a disputa das próximas eleições. Segundo ele, a decisão de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa surgiu do desejo de continuar prestando serviços ao Rio Grande do Norte.
“Resolvi continuar a servir o povo do Rio Grande do Norte. Fui presidente do Tribunal, fui vice-presidente, fui presidente do TRE, fui corregedor do TRE e eu acho que ainda tenho muito a deixar ao Rio Grande do Norte”, declarou.
O pré-candidato afirmou que sua experiência no Judiciário pode contribuir para o trabalho parlamentar, especialmente na elaboração e aperfeiçoamento das leis estaduais.
“O Legislativo é quem promulga as leis e o Judiciário é quem cumpre as leis. Eu passei 44 anos embaixo da toga e sei onde as leis eram aplicadas e produziam os efeitos”, afirmou.
Expedito acrescentou que pretende concentrar sua atuação em áreas como saúde, educação e segurança pública, levando para a Assembleia a experiência acumulada ao longo da carreira.
“Como deputado, vou tentar procurar melhorar o Estado, vou procurar ajudar principalmente na saúde, na educação e na segurança pública. Com a minha experiência de 44 anos na magistratura, eu acho que esse currículo de juiz, de desembargador e de oficial da polícia traz alguma experiência que eu possa ainda mais servir o povo do Rio Grande do Norte”, declarou.
