A divisão do fundo eleitoral para as eleições deste ano consolidou o protagonismo de PL e PT no financiamento público das campanhas. Juntos, os partidos do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva concentrarão quase um terço dos R$ 4,9 bilhões reservados para o pleito. Ao mesmo tempo, a distribuição evidencia o fortalecimento das maiores legendas e amplia as dificuldades dos partidos menores para manter relevância nacional.
O principal beneficiado foi o PL, que viu sua participação crescer de forma expressiva desde a última eleição presidencial. Em 2022, quando ainda colhia os primeiros frutos da associação com o bolsonarismo, a legenda recebeu R$ 288,5 milhões, equivalentes a 6% do fundo. Agora, ficará com R$ 881,6 milhões, ou 18% do total, praticamente triplicando o montante disponível para suas campanhas.
O PT também ampliou sua fatia, embora em ritmo menor. O partido de Lula terá à disposição R$ 615,3 milhões, acima dos R$ 503,4 milhões recebidos em 2022. Sua participação no fundo passou de 10% para 12%. Diferentemente da eleição anterior, porém, os petistas entram na disputa presidencial com menos recursos do que o principal adversário.
Logo atrás aparece o União Brasil, que ficará com 11% do fundo. Embora tenha perdido participação proporcional em relação a 2022, a legenda continua entre as maiores beneficiárias da distribuição, resultado da fusão entre DEM e PSL, partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente em 2018.
Os cinco principais partidos do Centrão — União Brasil, PSD, PP, MDB e Republicanos — concentrarão quase metade de todos os recursos disponíveis. A expectativa é que grande parte desse dinheiro seja destinada às disputas por governos estaduais, Senado e Câmara dos Deputados, especialmente entre legendas que não pretendem investir pesadamente na corrida presidencial.
Para o cientista político Fernando Guarnieri, professor do Iesp-Uerj, a força financeira dessas siglas reflete a crescente importância das eleições legislativas.
“Hoje, fazer uma grande bancada e eleger senadores é quase tão importante quanto ganhar a Presidência, pois o Legislativo está mais forte e uma grande bancada permite lutar pela presidência da Câmara, do Senado ou por outras posições importantes”, afirma.
Segundo ele, existe forte relação entre capacidade de gasto e desempenho eleitoral:
“Quem tem mais dinheiro consegue fazer campanha em mais municípios”.
O pesquisador observa ainda que o próprio modelo do fundo eleitoral tende a favorecer quem já possui representação parlamentar. Como exemplo, cita resolução aprovada pelo PL neste ano que privilegia candidatos eleitos pela legenda em 2022 na distribuição interna dos recursos.
Entre os maiores partidos do País, fora PT e PL, apenas o PSD definiu até o momento candidatura própria ao Palácio do Planalto, com o lançamento do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado. As demais legendas de centro ainda discutem seus posicionamentos e, em muitos casos, avaliam manter neutralidade na disputa presidencial.
Essa estratégia pode trazer vantagens políticas e financeiras. Sem se comprometer com uma candidatura nacional, os partidos ganham liberdade para acomodar alianças distintas nos estados e preservam mais recursos para campanhas ao Legislativo e aos governos estaduais.
Enquanto as maiores siglas ampliam seu poder de fogo, partidos tradicionais enfrentam um cenário mais desafiador. É o caso de PSDB, PSB e PDT, que terão menos recursos do que receberam em 2022 e ainda precisam lidar com as exigências da cláusula de barreira para preservar espaço institucional.
O caso mais emblemático é o do PSDB. A legenda, que protagonizou a polarização nacional com o PT entre 1994 e 2014, viu sua parcela do fundo cair de R$ 320 milhões para R$ 147,8 milhões. A redução é atribuída ao desempenho eleitoral mais fraco nos últimos anos e à saída de importantes quadros partidários.
Pela primeira vez desde sua fundação, os tucanos ficaram sem candidato próprio à Presidência na eleição passada e ainda discutem qual caminho seguir no próximo pleito. Já PSB e PDT devem integrar a aliança de apoio à candidatura de Lula.
A divisão dos recursos segue critérios definidos pela Justiça Eleitoral. Apenas 2% do fundo são repartidos igualmente entre os 30 partidos registrados. Outros 35% levam em conta a votação obtida para a Câmara dos Deputados na eleição anterior, 48% consideram o tamanho atual das bancadas após fusões e incorporações, e 15% são distribuídos conforme a representação no Senado.
Além do fundo eleitoral, as legendas também contam com o fundo partidário, destinado à manutenção das atividades partidárias. Nesse caso, 95% dos recursos são distribuídos de acordo com a votação para a Câmara dos Deputados na eleição anterior, enquanto os 5% restantes são divididos igualmente entre os partidos habilitados.
Fundo eleitoral (maiores legendas)
PL: R$ 881,6 milhões
PT: R$ 615,3 milhões
União Brasil: R$ 526,2 milhões
PSD: R$ 421 milhões
PP: R$ 417 milhões
MDB: R$ 400 milhões
Republicanos: R$ 348,5 milhões
Podemos: R$ 245,9 milhões
PDT: R$ 169,2 milhões
PSB: R$ 152,2 milhões
PSDB: R$ 147,8 milhões
Psol: R$ 131,5 milhões
Solidariedade: R$ 88,5 milhões
Avante: R$ 72,5 milhões
PRD: R$ 71,8 milhões
