O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que pretende descontar dos salários as faltas não justificadas de ministros que se ausentarem do tribunal para participar de palestras e eventos remunerados. A declaração foi dada em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ocorre em meio à repercussão de falas recentes do magistrado sobre a existência de juízes “vermelhos e azuis” na Corte trabalhista.
Ao jornal, Vieira de Mello Filho criticou a relação entre magistrados e cursos pagos voltados à advocacia trabalhista. “É completamente conflituoso. Esses advogados que pagaram valores que não são baixos ficaram numa posição de proximidade, enquanto a maioria da advocacia brasileira não tem condição de pagar isso. E mais, ministros ganhando dinheiro com cursos de como advogar no tribunal”, declarou.
O presidente do TST afirmou que não pretende proibir a participação de juízes em palestras e cursos, mas defendeu a criação de regras mais claras por meio de um código de conduta. Segundo ele, é necessário ampliar a transparência para permitir que partes envolvidas em processos possam alegar eventual conflito de interesses em julgamentos.
Vieira de Mello Filho também defendeu punições para ausências consideradas injustificadas e afirmou que pretende encaminhar um ofício aos colegas do tribunal pedindo maior clareza sobre os motivos das viagens e participações em eventos.
“Se tem uma finalidade acadêmica, pedagógica, não tem nenhum problema. Agora, quando não tem essa finalidade acadêmica, institucional, pedagógica, isso para mim não justifica”, disse ao Estado de S. Paulo.
As declarações surgem após um embate público envolvendo Vieira de Mello Filho e o ministro Ives Gandra Filho durante sessão do tribunal. A discussão ocorreu depois da repercussão de uma fala do presidente do TST em um evento, na qual afirmou que “não tem juiz azul nem vermelho”. O trecho viralizou nas redes sociais e gerou interpretações políticas.
Posteriormente, Vieira de Mello Filho explicou que fazia referência a materiais de cursos voltados a advogados que atuam no TST, nos quais ministros eram classificados entre “azuis” e “vermelhos”, conforme posicionamentos considerados mais liberais, intervencionistas, legalistas ou ativistas.
