Entidades que atuam na cadeia de combustíveis divulgaram nesta sexta-feira 20 uma nota conjunta em que cobram novas medidas do governo federal para reduzir o risco de desabastecimento de diesel no país. O documento aponta que ações já anunciadas têm impacto limitado no preço ao consumidor.
A nota é assinada por Fecombustíveis, Sincopetro, Abicom, Refina Brasil, Sindicom e BrasilCom, que representam segmentos como varejo, importadores, refinarias e distribuidoras.
No texto, as entidades afirmam que reconhecem medidas iniciais adotadas pelo governo, mas avaliam que o efeito no preço final ainda não é percebido. “Esses instrumentos naturalmente têm relevância para minimizar pressões de custo. Contudo, seus efeitos no preço final ao consumidor dependem da estrutura de formação do preço do diesel comercializado no país, bem como das condições de suprimento e tributação ao longo de toda cadeia”, diz a nota.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou isenção de impostos federais e uma subvenção para produtores e importadores, com previsão de gasto de R$ 30 bilhões para reduzir em R$ 0,64 por litro o preço na bomba. Também foi implementado imposto sobre a exportação de petróleo.
Segundo as entidades, as medidas incidem sobre o diesel “A”, comercializado pela Petrobras às distribuidoras, enquanto o consumidor final adquire o diesel “B”, composto por 85% de diesel “A” e 15% de biodiesel.
De acordo com o documento, essa composição impede o repasse integral dos incentivos ao preço final. As associações também apontam que o reajuste de R$ 0,38 no diesel “A”, anunciado pela Petrobras, representa impacto aproximado de R$ 0,32 por litro no diesel “B”.
Outro ponto citado são os leilões realizados pela estatal, nos quais o diesel “A” tem sido negociado entre R$ 1,80 e R$ 2 por litro, acima do preço de referência das refinarias da própria companhia.
A nota também menciona que parte do abastecimento nacional é feita por refinarias privadas e importadores, que não atuam na extração de petróleo no Brasil e seguem referências internacionais para formação de preços.
Segundo o documento, o impacto das medidas governamentais depende de fatores como a mistura obrigatória, o custo do biodiesel, o ICMS, o frete, os custos operacionais e a origem do combustível.
“Diante desse cenário se faz necessária a adoção de providências, com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional”, afirmam as entidades.
