A campanha Restituição Solidária 2026, uma iniciativa da Prefeitura do Natal, convida os contribuintes a transformarem parte do Imposto de Renda em investimento direto em projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e pessoas idosas no Município. A mais recente edição da campanha foi lançada oficialmente nesta quarta-feira 18, em solenidade no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura.
A proposta é ampliar os recursos dos fundos municipais (da pessoa idosa e da infância e adolescência) destinados a ações que promovem proteção social, inclusão e oportunidades para esses públicos. Com a iniciativa, o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando até 6%, sem qualquer custo adicional. Em vez de todo o valor seguir para a Receita Federal, parte do imposto pode permanecer em Natal e ser aplicada diretamente em projetos sociais que atendem a população mais vulnerável. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem aderir à campanha.
Os valores são repassados pela Receita para os fundos municipais e administrados pelos conselhos responsáveis. Coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), a campanha Restituição Solidária conta com a parceria do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
Esses órgãos realizam editais públicos para selecionar iniciativas desenvolvidas por instituições e organizações da sociedade civil, garantindo que os recursos sejam aplicados em projetos que fortalecem políticas públicas e ampliam o atendimento à população.
O prefeito Paulinho Freire defende a participação da população, enfatizando a importância de adesão à campanha. “Mais do que uma simples transferência de destinação de recursos, é muito mais um gesto de solidariedade. Uma maneira de ajudar idosos e crianças sem que ninguém perca nada com isso. Ao contrário, só temos a ganhar sendo solidários. Vamos aderir e convidar todas as pessoas para que a campanha possa crescer ainda mais”, reforça o prefeito.
A secretária Nina Souza, titular da Semtas, ressalta que a campanha também tem o objetivo de envolver contadores e a sociedade para ampliar a destinação do imposto aos projetos sociais. “Muitas pessoas ainda desconhecem a possibilidade de contribuir sem pagar nada a mais, apenas direcionando parte do tributo que já seria pago”, observa Nina.
Para participar, o contribuinte deve utilizar o modelo completo da declaração do Imposto de Renda e selecionar a opção “Doações diretamente na declaração” no programa da Receita Federal. O próprio sistema calcula automaticamente o limite permitido e gera o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com o valor da destinação.
Caso o contribuinte opte por apoiar os dois fundos, o sistema gera dois DARFs distintos. A destinação não altera o valor final do imposto a pagar ou a restituir, mas pode representar um importante reforço para projetos sociais desenvolvidos na cidade.
“Com a Restituição Solidária, a Prefeitura reforça o convite para que os contribuintes participem dessa corrente de solidariedade e contribuam para fortalecer ações que fazem diferença na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas”, completa Nina Souza.
Expectativa é arrecadar R$ 2 milhões este ano
A expectativa da Prefeitura de Natal é aumentar ainda mais o valor arrecadado nos dois anos anteriores da campanha e atingir a meta de R$ 2 milhões neste exercício de 2026.
O montante superaria os R$ 870 mil de 2024 (sendo R$ 495 mil para o fundo do idoso e R$ 375 mil destinados ao fundo da infância e adolescência), ou mesmo o R$ 1,2 milhão de 2025, quando foram repassados pouco mais de R$ 637 mil para o fundo de pessoa idosa e R$ 608 mil para a infância e adolescência.
A secretária da Semtas, Nina Souza, explica que a política pública de assistência social em Natal tem sido penalizada com repasses federais menores a cada ano. “Em 2023, foram R$ 7 milhões e, em 2024, caiu para R$ 4 milhões. E as instituições que cuidam dessas pessoas em situação vulnerável exercem papel essencial. Por isso, a campanha Restituição Solidária precisa ser abraçada pelo natalense”, aponta Nina.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
