A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, ao longo das primeiras semanas de março, as comissões permanentes responsáveis por analisar os projetos que tramitam na Casa durante o ano legislativo de 2026. Os colegiados definiram presidentes, vice-presidentes, composição dos membros e calendário de reuniões.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), considerada uma das principais da Assembleia por avaliar a constitucionalidade e a técnica legislativa das proposições, teve como presidente eleito por unanimidade o deputado Francisco do PT. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi escolhido para a vice-presidência.
Durante a instalação da comissão, Francisco destacou que pretende conduzir os trabalhos com diálogo e agilidade na tramitação das matérias. “Estamos aqui para junto com os demais membros desta comissão trabalharmos de forma o mais consensual possível, sempre na base do diálogo, estabelecendo aqui um modelo que possa dar celeridade, transparência e produtividade aos nossos trabalhos”.
Ubaldo Fernandes ressaltou a necessidade de participação constante dos parlamentares para garantir o funcionamento da comissão. “Contamos com o compromisso de todos os deputados que estão aqui no que se refere à assiduidade, seriedade e compromisso desta comissão que resulta em mais celeridade na tramitação dos projetos que aqui chegam”.
A reunião de instalação foi aberta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que presidiu o colegiado em 2025 e fez um balanço da gestão. “Quero agradecer a todos pelo apoio no ano de 2025. Aqueles que estiveram comigo aqui na condução dos trabalhos. Agradecer à procuradoria da casa, a todo o corpo técnico que nos ajudaram a fazer um excelente trabalho. Tenho certeza de que melhor do que 2025 vai ser 2026 com a presença dos deputados que estarão à frente da presidência e vice-presidência esse ano”, disse.
Além de Francisco do PT, a CCJ tem como membros titulares os deputados Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber Rodrigues (PSDB) e Vivaldo Costa (PV). Como suplentes estão Divaneide Basílio (PT), Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (PL), Neilton Diógenes (PP), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Dr. Bernardo (PSDB). As reuniões do colegiado ocorrerão às terças-feiras, às 9h.
Outras comissões instaladas
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública e a Comissão de Finanças e Fiscalização.
A Comissão de Administração será presidida pelo deputado Tomba Farias (PL), com o deputado Taveira Júnior (União) como vice-presidente. As reuniões semanais ocorrerão às quartas-feiras, às 9h. Ao assumir o cargo, Tomba afirmou que aceitou a função após entendimento entre os parlamentares. “É um ano político, com muitas dificuldades. Fizeram um apelo para que eu assumisse a presidência e eu cedi”, declarou.
Na Comissão de Finanças e Fiscalização, o presidente será o deputado Luiz Eduardo (PL) e o vice-presidente, Coronel Azevedo (PL). O colegiado se reunirá às quartas-feiras, às 10h. Segundo Azevedo, o grupo terá papel estratégico neste ano. “É o coração da gestão pública, que trata do orçamento e da gestão financeira do Estado”, afirmou, ao destacar que a comissão irá analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outros colegiados também tiveram a composição definida. A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social e Econômico, Meio Ambiente e Turismo será presidida pela deputada Isolda Dantas (PT), tendo o deputado Hermano Morais (PV) como vice-presidente. As reuniões ocorrerão às quintas-feiras, às 9h.
Já a Comissão de Saúde será presidida pelo deputado Dr. Kerginaldo (PL), com a deputada Terezinha Maia (PL) na vice-presidência. O colegiado terá reuniões às terças-feiras.
Primeiras matérias analisadas
s do ano, algumas comissões já iniciaram a análise de projetos. Na CCJ, foram aprovadas propostas relacionadas a cultura, saúde, educação e reconhecimento institucional.
Entre as matérias aprovadas estão projetos que reconhecem como patrimônio cultural do Estado a Igreja de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas, o Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania e a Banda Detroit, de Natal. Também foi aprovada a inclusão da Mostra Cultural Raízes, realizada em Janduís, no calendário oficial do Estado.
Outras propostas aprovadas pelo colegiado tratam da criação de programas estaduais nas áreas de saúde e educação preventiva, reconhecimento de eventos culturais e concessão de títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense.
Com a aprovação na comissão, os projetos seguem agora para tramitação nas demais comissões temáticas ou para votação em plenário, conforme o regimento da Assembleia Legislativa.
