O promotor Sérgio Gouveia, do Ministério Público Estadual, começou a ouvir os beneficiários do suposto esquema de desvio de recursos por meio do pagamento de diárias na Câmara Municipal de Parnamirim. Um inquérito apura se vereadores e assessores realmente compareceram a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte para os quais receberam mais de R$ 1,1 milhão, em dois anos, como ajuda de custo.
O caso da “farra das diárias” foi divulgado pelo jornal Agora Parnamirim. Reportagem do dia 10 de maio mostrou que a maior parte dos beneficiados não comprova a participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para desviar verba pública. A Câmara nega irregularidades, mas não apresenta comprovações de participação dos beneficiários nos eventos.
O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos estão no Portal da Transparência da Casa. Só entre janeiro e maio de 2019, a plataforma apontava uma despesa de quase R$ 170 mil com diárias.
Entre janeiro e maio deste ano, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (Republicanos).
Os vereadores receberam as diárias e, segundo a Câmara de Parnamirim, supostamente participaram de eventos em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). No entanto, faltam evidências que comprovem a participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de capacitação. Os beneficiados não deram publicidade às agendas nas redes sociais ou disponibilizaram para a reportagem comprovantes de estadia nos estados vizinhos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga a utilização das diárias desde 2015. Em 29 de maio deste ano, o promotor público Sérgio Gouveia retomou a apuração, estendendo a investigação de 2015 até os dias atuais, após a reportagem do Agora Parnamirim.
Em junho, o promotor cobrou que os vereadores apresentassem documentos que comprovassem que as verbas recentes destinada a viagens para congressos e palestras foram usadas para estes fins. “Queremos mais do que um simples certificado de participação. Vamos renovar o pedido para que nos apresentem a programação e imagens desses eventos nas redes sociais”, afirmou o promotor Sérgio Gouveia em entrevista ao Agora Parnamirim.
De acordo com o promotor, após a investigação do MP em 2015, a concessão de diárias diminuiu na Câmara de Parnamirim, mas ainda é preciso comprovar o gasto. “Fotografias, notícias publicadas sobre os eventos dos quais participaram, programas contendo as palestras e as dinâmicas, essas coisas”, conclui.
