A disputa pela Via Costeira reacende. De um lado, promotores alertam para risco de colapso ambiental e defendem uso público. De outro, empresários querem investimentos e parcerias com o Estado. E no meio da briga, está o último terreno nobre de Natal — e seu futuro incerto.
Por décadas, a Via Costeira foi a linha fina que separava Natal de seu próprio destino. Inaugurada em 1985, ligando a Praia dos Artistas a Ponta Negra, ela foi concebida para ser vitrine da cidade ao mundo. Com seus 9 quilômetros margeando o oceano e o Parque das Dunas, virou símbolo. Mas quase 40 anos depois, o que era projeto virou impasse. O que era orgulho virou disputa. E o que era para todos ameaça virar de poucos.
Atualmente, mais da metade dos 54 lotes da Via Costeira estão vazios. E não é por acaso. A maioria pertence a particulares que receberam as concessões há décadas — muitas vezes sem licitação — com obrigações de construir hotéis e equipamentos turísticos que nunca saíram do papel. O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual já têm um diagnóstico claro: a área toda é ambientalmente protegida e, segundo perícia técnica, mesmo os trechos aparentemente “sem vegetação” são dunas com função ecológica. Ou seja, legalmente, não poderiam sequer ser ocupados.
“Trata-se de Área de Preservação Permanente, reconhecida pelo Código Florestal”, afirma o procurador da República Camões Boaventura. “E mesmo que alguma intervenção fosse considerada, ela teria que atender simultaneamente aos critérios de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. Não pode ser apenas um hotel dizendo que vai gerar emprego.” A recomendação conjunta dos MPs, publicada em 2024, relata um histórico impressionante: concessões não cumpridas, reversões nunca feitas, e, mais recentemente, acordos firmados pela Procuradoria Geral do Estado com antigos concessionários para permitir novas construções, mesmo sem licitação. Os acordos estão sendo contestados em processos judiciais que podem parar nos tribunais superiores.
A atuação dos MPs, no entanto, não se restringe ao papel. Em audiência pública realizada esta semana, o tom foi de alerta e de clamor. “Se não houver um pacto legítimo com os entes públicos, podemos judicializar as ocupações. Não é ameaça, é dever legal”, disse o procurador. Mais de 50 representantes da sociedade civil, academia, movimentos ambientais e poder público municipal e estadual participaram do encontro, que teve momentos emocionantes. Crianças de uma escola privada leram uma carta pedindo que não lhes roubem “o direito de tocar na areia, sentir o mar e ver as dunas vivas”. A carta virou símbolo da audiência.
Entre os dados apresentados, um se destacou: em 2024, uma campanha do Ministério Público colheu 180 contribuições da população sobre o futuro da Via Costeira. O resultado foi direto: 68% defenderam o uso público da faixa costeira. Equipamentos para lazer, cultura, esporte, acesso à praia, ciclovia, banheiro público e sombra. Muito antes de se falar em hotéis ou prédios. “A maior demanda não é por hospedagem, é por dignidade de acesso”, afirmou a promotora Gilka da Mata.
Mas nem todos enxergam risco em urbanizar parte da Via Costeira. Pelo contrário. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH) defende a retomada dos empreendimentos com controle e participação da iniciativa privada. “Não podemos ver a Via Costeira como um lugar abandonado. O turismo representa 35% do PIB do RN. Temos que destravar esse potencial”, disse Edmar Gadelha, presidente da entidade. Ele sugere concessões modernas e parcerias público-privadas, com contrapartidas para infraestrutura e acesso público. “Se Natal não avançar, cidades como João Pessoa e Maceió vão ocupar esse espaço”, argumenta.
A construção civil também compareceu à audiência. Empresários e engenheiros relembraram que a própria abertura da Via Costeira foi alvo de críticas antigamente, e hoje é celebrada. “Não é fazendo nada que se preserva. O abandono também degrada”, disse o engenheiro Carlos Cavalcante, conselheiro do Complan, o Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal. “Precisamos pensar em soluções equilibradas. Urbanizar não é sinônimo de destruir.”
Mas, para o Ministério Público, a equação é outra. “A ausência de estrutura pública não pode justificar a privatização do que ainda é de todos”, rebate o procurador Camões. Em seu diagnóstico, o que está em jogo é mais do que ocupação: é o modelo de cidade. “Precisamos decidir se vamos tratar a Via Costeira como patrimônio ou como moeda de troca. Se for o segundo caso, que se diga claramente à sociedade.”
O simbolismo do que está em risco ficou ainda mais forte quando a professora Marise Costa relembrou a origem da Via Costeira. “Em 1979, o paisagista Burle Marx elogiou o projeto e disse que ele poderia fazer de Natal uma referência internacional de urbanismo integrado à natureza. Hoje, nem sombra disso se vê”, afirmou. Um trecho de sua fala virou epígrafe não oficial da audiência: “A cidade é nossa todos os dias. Não apenas no dia da inauguração de um hotel.”
A recomendação do MP, com mais de 20 páginas, é clara ao afirmar que o Estado perdeu a chance de retomar os terrenos não utilizados e agora, ao aceitar novos acordos, pode estar abrindo mão de seu maior trunfo: o tempo. “Estamos falando de um espaço insubstituível. Uma vez ocupado, não volta. E se voltar, será por decisão judicial ou por tragédia ambiental”, disse Gilka da Mata.
Enquanto isso, o cenário permanece inalterado. A Via Costeira segue sendo a via mais simbólica e a menos acessível de Natal. Com uma faixa de areia estreita, cheia de voçorocas, sem sombra, sem ônibus, sem segurança e com um único acesso digno à praia. O restante permanece murado, isolado ou reservado. O povo se aglomera onde é possível. O mar avança. E, como lembrou um morador no fim da audiência, “ninguém se lembra de cuidar do lugar até que alguém tente tomar”.
A disputa está longe de terminar. Mas uma certeza já emerge do debate: a Via Costeira não é só um pedaço de terra entre dunas e mar. É o espelho da cidade que Natal quer ser. Ou da que ainda teme se tornar.
