O Hospital Infantil Varela Santiago, instituição que atende exclusivamente pelo SUS e realiza cerca de 15 mil procedimentos mensais para crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, denunciou nesta terça-feira 29 que enfrenta sérias dificuldades devido a um grave atraso nos repasses do convênio com a Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap).
O convênio, estabelecido no valor de R$ 2,5 milhões, foi dividido em 8 parcelas de R$ 312,5 mil, referentes ao ano de 2023. No entanto, até o momento, apenas 3 parcelas foram efetivamente pagas, restando 5 em aberto, o que corresponde a um valor pendente de R$ 1.562.500,00.
O Varela Santiago informa que, desde junho, solicita o repasse das parcelas devidas e tem buscado uma resposta do governo estadual, mas sem sucesso.
“Mesmo diante dessas dificuldades, o hospital continua prestando serviços essenciais à população. Como exemplo de seu compromisso, desde sexta-feira o Varela Santiago realiza exames de tomografia para pacientes do Hospital Walfredo Gurgel, que teve seu tomógrafo quebrado”, diz nota enviada à imprensa ontem.
Em nota, a Sesap afirmou que o plano de trabalho do convênio entre secretaria e Varela Santiago prevê que cada repasse financeiro é feito após a análise da prestação de contas do repasse anterior, a partir das informações prestadas pelo conveniado.
“O convênio foi formalizado em agosto de 2023 em setembro de 2023 foi feito o 1º repasse, que teve a prestação de contas apresentada em outubro. O repasse seguinte foi feito em dezembro de 2023, com a prestação de contas apresentada em 5 de março; a parcela seguinte foi quitada em junho, com o recebimento da prestação de contas em agosto. A gestão aguardava a conclusão dos processos de prestação de contas do repasse anterior para encaminhar a próxima parcela, que deve ocorrer dentro em breve”.