A União Europeia (UE) decidiu excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e outros produtos de origem animal ao bloco, o que resultará na proibição dessas exportações a partir de 3 de setembro deste ano. A decisão foi publicada em documento oficial na sexta-feira 5.
De acordo com o texto, o Brasil deixou de atender às exigências da Comissão Europeia relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária. Esses produtos são utilizados no tratamento e na prevenção de infecções em animais e, em alguns casos, também atuam como promotores de crescimento.
Na lista anterior, de 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, peixe e mel. Com a nova decisão, o país foi excluído de todos esses itens.
Outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem autorizados a exportar para a União Europeia.
Segundo o documento, o Brasil não apresentou as informações exigidas para comprovar que seus produtos atendem aos critérios do bloco sobre o uso de antimicrobianos. Quando a decisão foi anunciada, no início de maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o país pode voltar à lista assim que cumprir os requisitos.
O governo brasileiro informou, à época, que foi surpreendido pela medida e que iniciaria negociações. Até o momento, não há atualização oficial sobre o andamento dessas tratativas.
Além do Brasil, Austrália, Ucrânia e Ilhas Malvinas também foram retirados da lista, mas por não demonstrarem interesse em exportar determinados produtos ao bloco. Por outro lado, a União Europeia incluiu 21 países e territórios na relação de exportadores autorizados.
A regulamentação europeia proíbe o uso de antimicrobianos utilizados também como promotores de crescimento animal. Entre as substâncias citadas estão virginiamicina, avoparcina, cacitracina, tilosina, espiramicina e avilamicina.
Em abril, o Ministério da Agricultura publicou portaria proibindo a importação, fabricação, comercialização e uso de alguns desses produtos, incluindo avoparcina e virginiamicina.
Para voltar à lista da União Europeia, o Brasil poderá restringir legalmente o uso dos demais antimicrobianos ou comprovar que a carne exportada não contém essas substâncias. Essa segunda alternativa depende de sistemas de rastreabilidade e pode exigir mais tempo e custos.
Segundo Leonardo Munhoz, doutor em direito agroambiental e advogado no VBSO, as exigências europeias já eram esperadas. “Gera preocupação relevante para o agro porque a União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e porque essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirma o pesquisador.
Dados do sistema Agrostat indicam que a União Europeia é o terceiro maior destino da carne bovina brasileira em valor exportado, atrás de China e Estados Unidos. Considerando todas as carnes, o bloco aparece como o segundo maior mercado, também atrás da China.
