O presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump, assinou uma ordem executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida é uma resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
A decisão declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA). A ordem afirma que práticas do governo brasileiro estariam prejudicando empresas americanas, violando direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometendo interesses do país.
Entre os motivos, a Casa Branca aponta perseguição política, intimidação, censura e processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Essas ações foram classificadas como “graves violações de direitos humanos” e apontadas como causa do enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é mencionado como responsável por centenas de ordens de censura, ameaças a executivos de empresas americanas e congelamento de ativos. O texto afirma que essas medidas foram utilizadas para obrigar empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.
O caso do comentarista Paulo Figueiredo, residente nos Estados Unidos, é citado como exemplo. Ele estaria sendo processado criminalmente no Brasil por declarações feitas em solo americano.
O comunicado da Casa Branca afirma que a imposição da tarifa está alinhada com a política externa “America First”. “Estamos protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos EUA contra ameaças estrangeiras”, diz o texto. A ordem também afirma: “O pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”.
A escalada nas sanções inclui medidas diplomáticas. Em 28 de maio, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou restrições de visto a estrangeiros envolvidos em censura de expressão protegida nos EUA. Em 18 de julho, Trump ordenou a revogação dos vistos de Alexandre de Moraes, seus aliados no STF e seus familiares imediatos.
A Casa Branca conclui que continuará atuando para proteger empresas americanas e responsabilizar governos estrangeiros por condutas autoritárias. “A defesa da liberdade de expressão e das empresas americanas continuará sendo prioridade da política externa dos EUA”, afirma o comunicado.
*Com informações do g1
