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Rio de Janeiro
Tribunal misto julga pedido de impeachment de Wilson Witzel
Witzel já está afastado do cargo desde o fim de agosto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a sessão desta quinta é um processo à parte. A abertura do processo foi aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa do Rio
Estadão
05/11/2020 | 11:53

Começou pouco depois das 10h da manhã desta quinta-feira, 5, a sessão do Tribunal Especial Misto (TEM) que está analisando o pedido de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A expectativa é de que ainda nesta quinta o tribunal decida se acata ou não o pedido.

A abertura do processo foi aprovada em primeira votação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), mas para ser acatada precisa ser aceita também pelo TEM, formado por cinco desembargadores e cinco deputados. É preciso maioria simples (seis votos). Em caso de empate, o presidente da corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares, terá o voto de minerva.

Witzel já está afastado do cargo desde o fim de agosto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a sessão desta quinta é um processo à parte.

Caso o TEM acate a abertura do processo de impeachment aprovada pela Alerj, Witzel terá 20 dias após a publicação do acórdão para apresentar sua defesa. A partir daí, novas sessões serão marcadas para análise de provas e oitavas de testemunhas. O processo todo deverá se estender pelo menos até meados de janeiro de 2021.

Por outro lado, se o TEM rejeitar a abertura de processo de impeachment, a ação se encerra. O governador, contudo, seguirá afastado enquanto vigorar decisão do STJ.

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