O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira 16 que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não diplome Wendel Lagartixa (PL), deputado estadual eleito com quase 89 mil votos. O processo de retotalização dos votos, que ocorreria no dia 25 de janeiro, após o retorno do recesso judiciário, foi marcada para a próxima segunda-feira 19.
A Comissão de Apuração se reuniu neste sábado 17 e, em um novo entendimento, decidiu que a retotalização deve ser realizada na segunda-feira 19, às 11h30.
A ordem do ministro do TSE é para que Lagartixa deixe o rol dos deputados estaduais eleitos e para que o TRE-RN totalize novamente os votos da eleição, desconsiderando o deputado do PL. Com o novo cálculo, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que teve 34 mil votos, passaria a constar como reeleito.
A cerimônia de diplomação, para a qual Lagartixa já havia sido convidado, acontecerá na próxima segunda-feira 19 em Natal.
Ao tomar a decisão, Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido de Ubaldo Fernandes. O deputado, que disputou a reeleição, entrou com petição alegando que, como o ministro havia indeferido o registro de Lagartixa – em decisão de 20 de outubro –, o candidato do PL não poderia ser diplomado e empossado.
Ao AGORA RN, o TRE-RN informou que vai cumprir a decisão e que, portanto, não vai diplomar Lagartixa na segunda-feira. No entanto, Ubaldo Fernandes também não receberá o diploma.
