BUSCAR
BUSCAR
Justiça
TJRN nega liberdade a presos de facção criminosa que alegam medo de pegar coronavírus
Com o pedido negado, ficou mantida a prisão preventiva decretada pelo Juízo da comarca de Caraúbas, no Oeste potiguar
Redação
15/09/2020 | 09:09

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou pedido de Habeas Corpus em favor de dois homens apontados como autores de uma tentativa de homicídio causada por briga entre duas facções criminosas. Entre outros motivos, os presos alegaram o risco de contaminação pelo novo coronavírus como justificativa para conseguir a liberdade.

Com o pedido negado, ficou mantida a prisão preventiva decretada pelo Juízo da comarca de Caraúbas, no Oeste potiguar.

No pedido de HC, a defesa dos presos alegou a ocorrência de excesso de prazo para formação da culpa e o risco de contaminação pelo novo coronavírus junto ao Sistema Prisional, argumento que vem sendo julgado em vários outros recursos junto ao TJRN, o qual destaca a necessidade de análise caso a caso. Na presente demanda, tal alegação não foi aceita pelos desembargadores.

Facção criminosa

“A acusação exposta nestes é de grande gravidade, uma vez que se refere à prática de tentativa de homicídio no âmbito de organização criminosa considerada de alta periculosidade e, segundo narram os autos, a motivação para o referido delito foi justamente a rivalidade com outra facção criminosa, tendo em vista a disputa territorial para o tráfico de drogas”, ressalta a relatoria do voto no órgão julgador do TJRN.

Segundo a decisão, está evidenciada a periculosidade social dos autores que, de acordo com os autos, não “medem esforços para fazer prevalecer os interesses da facção criminosa que integram”, o que torna “patente” a necessidade de segregação cautelar para impedir que novas condutas criminosas, “perturbadoras do sossego social”, destaca o julgamento.

Ainda segundo a decisão, não há mais porque se falar em risco para a instrução processual, já que foi concluída, com as devidas alegações finais do Ministério Público já apresentadas. “Entretanto, a necessidade da prisão preventiva para resguardar a ordem pública se mantém incólume, motivo pelo qual deve tal medida ser mantida neste momento”, enfatiza.

O julgamento na Câmara ainda enfatizou que a marcha processual segue o trâmite regular, com recebimento da denúncia em 1º de agosto de 2019 e conclusão da instrução, pendendo unicamente a apresentação das alegações finais da defesa.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Av. Hermes da Fonseca, N° 384 - Petrópolis, Natal/RN - CEP: 59020-000
Redação: (84) 3027-1690
[email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.