Natal pode contar com um Cadastro Municipal de Criminosos Sexuais. A iniciativa busca disponibilizar aos cidadãos o acesso a informações sobre indivíduos condenados por crimes sexuais na capital. A medida integra o plano de propostas do Subtenente Eliabe (PL), policial militar e ex-deputado estadual que disputa uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Natal.
A ideia visa fortalecer a segurança pública e prevenir novos crimes. Segundo o Subtenente Eliabe, o cadastro permite que sejam divulgados dados sobre os condenados, incluindo identificação e fotos, oferecendo à população uma ferramenta para se proteger contra potenciais riscos. “O objetivo é proteger principalmente os grupos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes, mulheres e idosos”, afirmou Eliabe.
Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam que, entre janeiro e dezembro de 2023, foram registrados 1.242 casos de estupro no Rio Grande do Norte, um aumento de 30% em relação ao ano anterior. “O crescimento alarmante desses casos é inaceitável. Precisamos de políticas públicas que sinalizem quem são esses criminosos, permitindo que a população possa se precaver”, disse o candidato.
Inspirado por uma legislação semelhante recentemente aprovada em Brasília, que cria um cadastro distrital de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, Eliabe acredita que a medida será essencial para garantir maior segurança à população de Natal.
O Subtenente Eliabe é ex-deputado estadual e especialista em segurança pública. Durante seu mandato na Assembleia Legislativa, sua principal bandeira foi o combate à violência e fortalecimento da segurança pública para profissionais e população. Foi autor de leis que protegem crianças e adolescentes de violência e de valorização das mulheres do mercado de trabalho. Nas eleições de 2024, desponta como o principal nome do Partido Liberal para as eleições municipais na capital.
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