A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão do general Walter Braga Netto (PL), ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro (PL) e vice na chapa do ex-presidente nas eleições de 2022. A decisão foi tomada em sessão virtual nesta sexta-feira (14), após a defesa do general recorrer da prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em dezembro de 2023.
Braga Netto foi preso no âmbito das investigações sobre a trama golpista que visava impedir a posse do presidente Lula (PT). Segundo a Polícia Federal, o general é um dos principais articuladores do plano e tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para obstruir as investigações. Em seu voto, Moraes destacou que os novos depoimentos de Cid revelaram a “gravíssima participação” de Braga Netto na trama.
“A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação, demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente, além de apresentar relevantes indícios de que Braga Netto atuou, reiteradamente, para embaraçar as investigações”, escreveu.
O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que concordaram com a manutenção da prisão. A decisão reforça a gravidade das acusações contra Braga Netto, que continua preso enquanto as investigações avançam.
A defesa do general argumentou que não havia justificativa para a prisão preventiva, mas o STF entendeu que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações e evitar possíveis interferências. Braga Netto é acusado de integrar um grupo que planejava desestabilizar o governo eleito de Lula, incluindo ações como a mobilização de militares e a disseminação de notícias falsas para questionar a legitimidade das eleições.
