BUSCAR
BUSCAR
Justiça

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
Agência Brasil
28/08/2024 | 09:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira 28 a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.ebcebc

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

lula Julgamento do Marco Temporal. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Julgamento do Marco Temporal. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês, quando foi realizada a primeira reunião.

Na ocasião, a associação ameaçou deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib conformou nesta terça-feira 27 que estará presente na reunião de hoje.

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.

Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Desabamento de um prédio mata três pessoas em Maceió
Há indícios de vazamento de gás, segundo Corpo de Bombeiros
07/11/2024 às 09:52
Enem 2024: quase 10 mil inscritos têm mais de 60 anos
Do total, 558 cursam ensino médio na educação de jovens e adultos
07/11/2024 às 09:40
Quase 90% dos mortos por policiais em 2023 eram negros, diz estudo
Pesquisa destaca peso do racismo na segurança pública
07/11/2024 às 08:34
PF investiga golpes envolvendo investimentos em criptomoedas
Esquema causou prejuízo de R$ 260 milhões a dez mil investidores
07/11/2024 às 08:24
Copom eleva juros básicos da economia para 11,25% ao ano
Alta do dólar e preço dos alimentos influenciaram decisão
07/11/2024 às 08:13
Hugo Motta tem apoio de 15 dos 20 partidos para a presidência da Câmara
Somando as bancadas das legendas, ele já possui 384 votos
07/11/2024 às 06:33
Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio
Lula sancionou hoje a lei que prevê pagamento de despesa de locomoção
06/11/2024 às 16:39
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
06/11/2024 às 16:28
Venda de veículos aumenta 21,6% em outubro, diz Anfavea
Exportações do setor também aumentaram no mês passado
06/11/2024 às 13:47
CNJ lança painel de acompanhamento de processos por racismo e destaca desigualdade racial no Judiciário
De acordo com dados da plataforma, há 11.620 processos em tramitação em todo o país
06/11/2024 às 06:35