Entidades representativas do chamado “setor produtivo” do Rio Grande do Norte emitiram uma nota nesta quarta-feira 6 em que se posicionam contra o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa com a previsão de aumento do ICMS de 18% para 20%.
No texto, as entidades destacam que são contra o projeto “com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos”.
“Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária”, afirmaram as entidades.
No texto, as representações do setor produtivo propõem um “amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado”.
“Convidamos todos os poderes constituídos e instâncias da sociedade para que possamos, juntos, concentrar esforços neste debate que passa, primordialmente, por planejamento e execução de medidas eficazes, em diversas frentes de trabalho”, enfatizaram.
“Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população. Afinal, é unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas”, acrescentam.
Assinam o texto as seguintes entidades: Fecomércio RN, Fiern, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.
