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Mandato popular
Senador Jean prioriza saúde, educação e renda básica da população para enfrentar ano marcado pela pandemia da Covid-19
O parlamentar do Partido dos Trabalhadores é conhecido no cenário nacional por ser um senador em defesa do povo
Redação
28/12/2020 | 04:30

Desde 2019, quando assumiu o mandato de senador, Jean Paul Prates tem sido incansável na defesa do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Autor de 290 propostas legislativas, titular em seis comissões do Senado e suplente em mais seis, ele é um dos parlamentares mais ativos senadores da atual legislatura, centrando sua atuação na defesa da Educação, do meio ambiente, do patrimônio nacional e do fortalecimento da infraestrutura do País.

Ele é uma referência nacional na luta pela preservação da Petrobras como instrumento de promoção do desenvolvimento, da política do livro e da leitura e do fortalecimento das alternativas de energia limpa e renovável.

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Trabalho incansável para  enfrentar a pandemia

Em um ano difícil como 2020, os brasileiros de todos os cantos do País – especialmente os potiguares – tiveram um aliado persistente para enfrentar a pandemia do coronavírus.

Jean atuou em todas as frentes e enfrentou todos os desafios decorrentes da crise: foi um dos pioneiros na luta pela criação do auxílio emergencial de RS 600, batalhou sem descanso pela liberação de verbas para estados e municípios poderem enfrentar o vírus, foi incansável nas gestões para repatriar brasileiros surpreendidos pela pandemia em viagens ao exterior, na construção de propostas para amparar setores mais afetados pelo paradeiro econômico – livrarias, editoras, empreendimentos turísticos e produtores culturais – e ainda foi o relator do projeto que tornou obrigatório o uso de máscaras em locais públicos em todo o País.

O trabalho de Jean Paul ajudou a salvar vidas, a assegurar o sustento dos que foram colhidos pelo vendaval da crise e a dar esperança de dias melhores depois da pandemia.

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Defesa da soberania nacional: Precisamos salvar a Petrobras

Em meio à mais brutal queda da economia brasileira em cem anos e da pior crise sanitária da história, o governo Bolsonaro continua apostando no desmonte da Petrobras para entregar à iniciativa privada o patrimônio público nacional a preço de banana.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, especialista na área de petróleo  e ex-funcionário da estatal, o Senador Jean tem ajudado a liderar a resistência a esse projeto de destruição do patrimônio do povo.

Por meio de projetos de lei, apoio a ações judiciais e muita articulação com lideranças, trabalhadores e estudiosos do tema, Jean tem se dedicado  a garantir que a valiosa Petrobras continuará pertencendo aos brasileiros e estará a serviço  do nosso desenvolvimento e da nossa autossuficiência energética.

É de autoria de Jean Paul o projeto de lei que exige autorização do Congresso para a venda de ativos da União. Quando aprovada, a proposta vai travar de vez as manobras do governo, que vem usando brechas legais para fatiar o patrimônio público – a lei atual proíbe a venda de estatais sem autorização do Legislativo, mas permite a privatização de subsidiárias sem esse aval.

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Mandato de Jean Paul: Trabalho e reconhecimento

Ao longo dos últimos dois anos, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem feito um trabalho de destaque em Brasília na defesa dos interesses da classe trabalhadora, da educação, da cultura, da soberania nacional e do desenvolvimento social, econômico e ambiental do Rio Grande do Norte.

A dedicação de Jean não passa despercebida: pela segunda vez consecutiva, ele figurou na lista dos 10 melhores parlamentares do Senado escolhidos pelo Prêmio Congresso em Foco (2019 e 2020), a mais importante premiação da política nacional.

O senador Jean também ganhou o prêmio como o parlamentar mais destacado na defesa dos bancos públicos.

Outras homenagens nacionais ao mandato de Jean Paul incluem a medalha JK – Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro, da Confederação Nacional dos Transportes e uma Moção de Aplausos, da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Com o RN sempre no horizonte

Uma das características mais importantes do mandato do Senador Jean é a capacidade de compreender os interesses do Rio Grande do Norte em cada uma das grandes questões que se apresentam nos debates, desafios e propostas tratadas no Parlamento.

Em parceria com o governo de Fátima Bezerra (PT), Jean vem contribuindo para que o estado seja cada vez mais forte na saúde, na educação, na segurança, no desenvolvimento e, principalmente, na qualidade de vida para os potiguares.

Jean tem se dedicado a trazer projetos, investimentos e verbas para o RN, como as emendas ao Orçamento da União e verbas extras que contribuíram para fortalecer o combate à pandemia no estado, a garantia de água para pequenos produtores e os estímulos a projetos na área de turismo, cultura e tecnologia.

É também graças aos esforços de Jean que a duplicação da BR-304 – uma das obras mais esperadas pelos potiguares – começa a virar realidade.

O senador também foi o grande articulador do processo que permitiu a volta do abastecimento de água no município de São Miguel e trabalha para assegurar as verbas para o Projeto Seridó, garantia de segurança hídrica para toda a região pelos próximos 50 anos.

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Educação, uma prioridade do mandato de Jean

A defesa da educação pública, gratuita e de qualidade é uma prioridade do mandato do senador Jean Paul Prates, que em 2020 foi uma das vozes mais atuantes na luta contra o desmonte promovido pelo governo Bolsonaro o setor.

Jean esteve na linha de frente da resistência aos cortes de recursos do ensino técnico e superior, à diminuição do orçamento da ciência e tecnologia e a intervenção autoritária no IFRN e na Ufersa.

Foi um ano difícil e de muita luta, mas há uma vitória maiúscula a ser celebrada. Com Jean Paul entre os protagonistas, o Congresso aprovou em 2020 o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que passa a ser permanente, com mais recursos para beneficiar mais de 40 milhões de estudantes de todo o Brasil.

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Ferrovias: Uma aposta no desenvolvimento

O transporte ferroviário tem tudo para ser um grande dinamizador do desenvolvimento nacional e ganhou um impulso importante com o relatório de Jean Paul para o Projeto das Ferrovias, o novo marco legal do setor.

Com o cuidado de ouvir todos os setores interessados no tema, o senador Jean construiu uma proposta que contempla a diversidade de modelos possíveis na exploração do transporte ferroviário, uma verdadeira “caixa de ferramentas” regulatórias que oferece soluções às variadas necessidades do setor. O relatório de Jean está pronto para ser votado no Senado.

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