A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, na manhã da sexta-feira 6, uma ação de desmobilização para desocupação de áreas públicas no bairro de Neópolis, zona sul de Natal. A operação aconteceu em duas áreas verdes do loteamento Monte Belo e contou com o apoio da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).
Segundo o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Pereira, já havia um processo administrativo em curso sobre a ocupação irregular, que foi julgado e transitado, sem possibilidade de recurso. “Como ele se recusou a sair da construção, não podemos retirar a força porque não temos ordem judicial para isso, mas vamos providenciar para que a decisão seja cumprida. No momento eles irão permanecer, mas tudo ao redor será retirado, como cercas, muros e portões”, afirmou Pereira.
Ainda de acordo com Pereira, o ocupante já havia sido notificado sobre a decisão que determinava a desocupação voluntária e a demolição da construção irregular. Além do processo administrativo, também há um inquérito civil público em tramitação na Justiça que requer a desocupação da área.
Durante a mesma operação, a equipe da Semurb iniciou a remoção de coberturas do tipo garagem instaladas irregularmente em outra área verde, localizada ao lado do condomínio Porto Boulevard, também em Neópolis. A previsão é que a limpeza total dessa área seja concluída na próxima semana.
