O ministro Dino bloqueou o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão (RP8) no fim de 2024, determinando que a Câmara dos Deputados forneça respostas claras sobre a destinação dos recursos. Emendas da mesma categoria, indicadas pelo Senado Federal, também foram suspensas, com a exigência de maior transparência e rastreabilidade.
- Contas do Estado: Cadu: “É hora de romper esse ciclo de mais de 20 anos de indicadores ruins no RN”
- Contrassenso fiscal: Rogério Marinho critica celulares novos para senadores e promete rever gastos se presidir o Senado
- Embate no governo: Ministro do Planejamento diz que “esquerda sectária” atrasa combate a privilégios ao atacar ajuste
Apesar da suspensão geral, Dino autorizou a liberação de R$ 370 milhões, montante mínimo necessário para atender ao piso constitucional de gastos com saúde, conforme alerta da Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão, contudo, não encerra a crise política. Deputados da base do governo acreditam que a questão só será resolvida após a liberação das emendas já indicadas. Alguns líderes partidários enxergam nas decisões do ministro uma articulação alinhada com o Palácio do Planalto, o que tem gerado dificuldades para o governo na tramitação de projetos prioritários no Congresso.
O bloqueio das emendas ocorre em um momento de tensão política. No final de 2024, a Câmara e o Senado aprovaram o pacote de revisão de gastos públicos proposto pela equipe econômica do presidente Lula. Entretanto, os projetos ficaram parados por quase um mês na Câmara devido ao impasse sobre a liberação dos recursos das emendas.
- Agreste e Potengi: Styvenson diz que usina de asfalto de Bom Jesus está parada por burocracia do governo
Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.