A Receita Estadual do Rio Grande do Norte, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), realizou operações com foco no setor mineral e apreendeu cargas e estoques de produtos minerais, como mármore e granito, devido a fraudes fiscais, em Baía Formosa. O valor total das irregularidades identificadas foi de R$ 337,6 mil, recuperando mais de R$ 111 mil para os cofres públicos.
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As fiscalizações foram concluídas no último fim de semana, e o balanço final da operação foi divulgado nesta terça-feira 20 pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN). Entre os materiais apreendidos estavam 70 chapas de granito e 10 de mármore, além de uma área equivalente a 1,5 mil metros quadrados de produtos minerais sem identificação fiscal, encontrados durante vistorias em empresas do setor no estado.
A operação foi desencadeada após uma autuação inicial que levou ao monitoramento de uma carreta bitrem de nove eixos, interceptada na BR-101, em Baía Formosa. A carga, que excedia o limite de peso permitido em mais de 50 toneladas de granito, não possuía comprovação fiscal adequada. A documentação apresentava uma quantidade inferior ao peso real da carga.
Sem a intervenção das autoridades, os materiais entrariam no mercado potiguar a um custo menor que o praticado pelas empresas locais, gerando concorrência desleal. A tentativa de evitar o recolhimento de impostos é considerada crime contra a ordem tributária. A Coordenadoria de Fiscalização da Sefaz-RN informou que as operações continuarão de forma intensificada nas próximas semanas para combater as práticas ilícitas.
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