De 23 a 25 de abril de 2025, o Centro de Convenções de João Pessoa (PB) é a sede do II Encontro Nacional de Gestores da Cultura. A Secretária da Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, e equipe da Secretaria da Cultura (Secult) participam do evento, que reúne, pela segunda vez de forma presencial, gestores públicos de cultura de todo o Brasil com o intuito de fortalecer a articulação em rede para o avanço de suas pautas e preparar-se para um novo ciclo do pacto federativo, visando à melhoria da gestão pública de cultura no país.
Nos últimos anos, a implementação de novas políticas públicas culturais, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo (Lei 14.399/2022), tem apresentado diversos desafios para os gestores da cultura em todo o Brasil. Em agosto de 2023, mais de 1.000 gestores participaram do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, realizado em Vitória, Espírito Santo, onde buscaram aprimorar suas habilidades e conhecimentos. Desde então, esses gestores têm recebido suporte e informações por meio do Fórum, essencial para enfrentar os desafios impostos pela atual conjuntura.
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A articulação atual conta com a participação de mais de 700 municípios e de todos os estados do Brasil, fortalecendo o Pacto Federativo, que visa a democratização da cultura, a descentralização dos recursos e a ampliação do acesso aos bens e práticas culturais. O II Encontro tem como objetivo ampliar ainda mais esta rede, impulsionando o Sistema Nacional de Cultura e iniciando uma nova fase do pacto federativo, promovendo a união e articulação de todos os entes da federação.
Sob o tema “Pacto pela Cultura: um novo ciclo das políticas culturais no Brasil”, o encontro busca fortalecer redes de cooperação entre União, estados e municípios, qualificar a gestão pública da cultura e impulsionar a efetivação do Sistema Nacional de Cultura, assegurando o acesso democrático aos recursos e bens culturais em todo o território nacional.
O Encontro teve sua abertura na última quarta-feira 23, mesma data em que a Governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte. A Secretária da Cultura do RN, Mary Land Brito, celebrou a conquista e destacou a importância do evento, que promove troca de experiências e o fortalecimento do setor em nível nacional, neste momento crucial para o desenvolvimento da política cultural potiguar.
“Aqui a gente está debatendo questões fundamentais para a estruturação das políticas públicas, como, por exemplo, prestação de contas da Paulo Gustavo, orientações jurídicas para políticas públicas, dialogar sobre a PNAB, dados e indicadores, que é algo que agora, com o nosso Sistema Estadual de Cultura, a gente também está batalhando para fortalecer isso no Rio Grande do Norte. Então estão sendo dias muito produtivos, com muita cultura sendo debatida, políticas públicas sendo implementadas e gestores e gestoras juntas pelo bem do nosso país”, disse a Secretária.
Ao longo da programação, o encontro contará com Diálogos Necessários — painéis de debate sobre temas estratégicos para o setor; Laboratórios de Gestão, voltados à capacitação prática de gestores; Encontros Temáticos, que aprofundam discussões específicas por área de atuação; e Espaços de Articulação, destinados à construção de pactos e redes de cooperação entre os diferentes entes federativos.
Esta é a segunda edição presencial do evento, sucedendo o encontro inaugural realizado em agosto de 2023, em Vitória (ES), que reuniu mais de mil gestores. Desde então, por meio da atuação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, uma série de articulações e programas de formação têm dado suporte técnico aos desafios impostos pela nova legislação cultural — especialmente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei 14.399/2022) e a Lei Paulo Gustavo.
“Essas legislações inauguraram um novo ciclo para a gestão pública da cultura, exigindo maior coordenação, planejamento e pactuação federativa. O II Encontro surge como espaço estratégico para avaliar a implementação das políticas, compartilhar experiências, corrigir rotas e avançar na democratização do acesso à cultura”, destaca Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
O evento é uma realização do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com co-realização da Secretaria de Estado da Cultura do Governo da Paraíba. Patrocínio da Fundação Itaú Parceria do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados e da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura. Cooperação da UNESCO. Apoio institucional da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Empreender Paraíba e do Ministério da Cultura.
